Título: Empresas podem ter até US$36 bi
Autor: Rodrigues, Eduardo; D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 06/02/2009, Economia, p. 23

Montante é quanto o BC pode usar para emprestar a companhias com dívidas no exterior.

BRASÍLIA. O governo poderá usar até US$36 bilhões das reservas internacionais para financiar a quitação de dívidas de empresas brasileiras no exterior. A expectativa do Banco Central, porém, de acordo cofom seu presidente, Henrique Meirelles, é que a demanda seja de cerca de US$20 bilhões. A medida, anunciada em dezembro e formalizada na quarta-feira por uma circular, beneficiará cerca de quatro mil companhias que têm dívidas lá fora registradas no BC vencidas e ainda a vencer entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009. As empresas poderão usar parte dos recursos para capital de giro e investimento.

As grandes exportadoras nacionais, como Petrobras e Vale, deverão ser as maiores beneficiadas. As reservas brasileiras somavam ontem US$200 bilhões, depois de atingirem o pico de US$208 bilhões em 2008.

Com o objetivo de restaurar as linhas de crédito em moeda estrangeira para empresas brasileiras - que viram a fonte secar depois do agravamento da crise, em setembro -, a medida também deve aumentar a oferta de recursos bancários no Brasil. Nos últimos meses, sem financiamento externo, as empresas recorreram ao mercado nacional, reduzindo a oferta interna.

Por isso, parte dos recursos poderá ser utilizada como capital de giro ou para novos investimentos pelas companhias que conseguirem, na hora da quitação, condições mais vantajosas, como alongamento de prazo para uma parcela do endividamento.

- A expectativa é que a empresa consiga rolar uma parte dessa dívida. Com essa operação, vamos normalizando a oferta de crédito - disse Meirelles.

A liberação dos valores será feita em datas estabelecidas previamente pelo BC. As três primeiras serão 27 de fevereiro, 13 de março e 27 de março. As próximas serão mensais, podendo ocorrer até duas vezes ao mês, segundo a demanda.

Segundo Meirelles, a medida não afetará o volume das reservas internacionais, que estão entre as principais responsáveis pela atenuação dos efeitos da crise no Brasil. A taxa cobrada pelo BC ao banco será a Taxa Libor (baseada em empréstimos interbancários na Europa, hoje em torno de 2% ao ano) mais 1,5% ao ano. A garantia do crédito é o contrato que o banco comercial faz com a empresa, ou seja, o BC não irá cobrar diretamente das empresas o volume emprestado.

- É uma boa aplicação, uma vez que a taxa é melhor que a média de remuneração das reservas. Esse é o uso perfeito das reservas, que é feita para isso.

Bancos sem operação no país serão incluídos em 40 dias

As empresas beneficiadas devem ser constituídas no Brasil, sem restrição se a origem do capital for estrangeira, o que permite a inclusão de multinacionais. A princípio, também serão autorizados a operar apenas os bancos que atuam no mercado de câmbio com sede no país, o que não exclui instituições financeiras estrangeiras.

Segundo o presidente do BC, em no máximo 40 dias será dada autorização para que bancos sem operações no Brasil possam intermediar os empréstimos. O objetivo é aumentar a competição bancária e reduzir os spreads (diferença entre o custo do empréstimo para o banco e o quanto ele cobra do tomador final). A condição será que estes bancos tenham rating a partir de A (sem risco) e que a legislação do país de origem permita que o valor emprestado seja devolvido à autoridade monetária em caso de falência.