Título: Deputado não declara imóveis
Autor: Suwwan, Leila; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/02/2009, O País, p. 3

Certidões anexadas a processo mostram mais quatro propriedades.

CAMPINAS. Documentos anexados pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) à ação trabalhista contra a F. Moreira Empresa de Segurança mostram que o corregedor da Câmara, Edmar Moreira, deixou de declarar à Justiça Eleitoral pelo menos quatro imóveis, entre eles um terreno vizinho ao Castelo Monalisa.

Certidões do Cartório de registro geral de imóveis de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, de 9 de outubro de 2006, mostram que Moreira é dono de uma casa com 92 metros quadrados localizada no lote 4, quadra "A", na rua Farmacêutico Devolde de Castro Medina, no município.

O deputado aparece como dono de um terreno de 28 metros de largura por 39 de comprimento na rua Projetada, em Carlos Alves, distrito onde está localizado o castelo. A mulher do deputado, Julia Fernandes Moreira, com quem ele é casado em regime de comunhão total de bens, figura como proprietária de uma "área remanescente", de 10,5 mil metros quadrados, na estrada de Carlos Alves.

O cartório também registra uma "casa de morada, assoalhada e coberta de telhas", com instalações elétrica e sanitária com 48 metros de frente e 105 metros de fundos na rua Projetada, em Carlos Alves, em nome de Julia Moreira.

O corregedor da Câmara figurava ainda como dono de uma área de 4 hectares no Sítio Santa Bárbara, próxima ao castelo. A certidão registra a existência de uma casa para colonos e cercas de arame. Não há referência ao castelo.

O imóvel, segundo a Prefeitura, está livre de IPTU. De acordo com o secretário de Governo da cidade, Joaquim Augusto, por estar em área rural, ele é descontado de ITR. Vereadores, no último mandato, tentaram, em vão, ampliar a área urbana em 500 metros, o que faria o IPTU incidir sobre o imóvel. A prefeita de São João Nepomuceno, Edmea Moreira, irmã do corregedor, informou que não falaria sobre o castelo.

Edmar Moreira disse anteontem que passou a propriedade do imóvel para os filhos em 1993. Em 2006, quando se elegeu deputado, declarou ter uma casa e um terreno avaliados em R$17,5 mil na praça João Teodoro de Araújo, em Carlos Alves. As certidões anexadas à ação trabalhista que corre na 3ª Vara da Justiça do Trabalho, mostram que o deputado tem outra casa na mesma praça. Edmar Moreira declarou outros quatro imóveis ao TRE, dois em São Paulo e dois em Juiz de Fora.

As certidões do cartório foram anexadas à ação porque o Ministério Público do Trabalho pede o bloqueio de bens do deputado, para pagar direitos trabalhistas de 1.500 trabalhadores da F. Moreira, demitidos em 2006, sem receber o Fundo de Garantia.

Edmar foi procurado ontem, mas ninguém atendeu o telefone em seu gabinete na Câmara.

COLABOROU: Maiá Menezes