Título: Era uma vez um corregedor
Autor: Suwwan, Leila; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/02/2009, O País, p. 3

Coleção de denúncias leva Câmara a fechar acordo para tirar Edmar Moreira do posto.

Odeputado Edmar Moreira (DEM-MG) deverá perder, na próxima terça-feira, o cargo de corregedor da Câmara, que conquistou segunda-feira passada ao ser eleito 2º vice-presidente da Casa. Já está fechado um acordo para retirar dele a função, por meio da votação de um projeto, prevista para terça-feira. Na escalada de denúncias e constrangimentos políticos, Edmar, dono de um milionário castelo no interior de Minas, está ainda sob ameaça de expulsão sumária de seu partido e corre o risco de enfrentar um processo no Conselho de Ética, que pode levar à cassação de seu mandato.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que o plenário votará um projeto de resolução que vai alterar o Regimento Interno para criar uma corregedoria independente da Mesa Diretora. Segundo Temer, essa "solução" já teria sido aceita pelo próprio Edmar, que permanecerá como membro da Mesa, no posto de 2º vice-presidente e com toda a infraestrutura do cargo. A escolha do novo corregedor permanece como atribuição do presidente da Casa, e não está claro se o posto será do DEM.

- Já pedi aos líderes para darem urgência ao projeto. Vamos votar esse projeto e solucionar essa questão, desvinculando a 2ª vice-presidência da Casa da corregedoria. Depois, nomeio o novo corregedor. Vou escolher a dedo. E vamos fazer isso (votar o projeto) com a concordância do deputado Edmar Moreira, que acha que é uma boa alternativa - disse Temer.

Uso de verba sob suspeita

Além das denúncias de dívidas trabalhistas de suas empresas, de omissão de bens em sua declaração eleitoral e calote de dívida no Banco do Brasil, Edmar está sob suspeita de canalizar recursos públicos da Câmara em benefício próprio. Ele utilizou R$245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular, justamente seu ramo de atuação. A verba é destinada a gastos com o mandato no estado do parlamentar.

Nos últimos três meses, Edmar gastou os R$15 mil mensais a que tem direito em serviços de segurança - normalmente, os deputados pedem ressarcimento de gastos com combustíveis, consultoria, impressos e aluguel de escritório. O total de despesas de Edmar com "serviço de segurança" em 2008 foi de R$140 mil, 78% do total do ano. Em 2007, foi de R$90,6 mil (50%). As notas fiscais, consideradas sigilosas, são verificadas, mas não sofrem fiscalização ou auditagem da Casa. O Tribunal de Contas da União só faz verificação a partir de denúncia.

Para tirar a função de corregedor de Edmar, um projeto de resolução já foi protocolado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Após a votação da MP da Filantropia, que tranca a pauta, na terça-feira, será necessário aprovar em plenário a urgência urgentíssima desse projeto. Hoje o regimento diz que a Mesa escolhe o corregedor, e um ato de 1993 fixou o acúmulo do posto com a 2ª vice-presidência.

A solução não freará outras medidas. Depois da nota em que sugere sua renúncia do cargo, o DEM estuda a expulsão sumária de Edmar do partido.

- Apoiamos a separação dos postos, mas isso independe da questão partidária. O partido quer e vai decidir a questão na reunião da Executiva. Temos instrumentos que preveem desde advertência até expulsão - disse Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM.

Segundo ele, não se trata apenas da questão ética das declarações corporativistas do corregedor - ele disse que a Casa não tem condições de julgar os colegas por questão de amizade. O DEM está contrariado com o apoio que Edmar teve de setores do PT como candidato avulso à Mesa. O candidato oficial era Vic Pires (PA). O PSOL também ameaçou Edmar com uma representação no Conselho de Ética.

Uma das empresas de Edmar, a F. Moreira Empresa de Segurança, é acusada de calote em empréstimo de R$1,9 milhão tomado em 2006 no Banco sdo Brasil (para o qual já prestou serviços). Os recursos não evitaram a falência da empresa, também usada nas doações de campanhas. A dívida é executada na 21ª Vara Cível de SP.