Título: Brasil fará alerta na OMC para escalada de medidas protecionistas
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 09/02/2009, Economia, p. 14

Governo quer explorar risco de sistema de comércio multilateral perder credibilidade.

BRASÍLIA. Preocupado com a grande quantidade de medidas protecionistas que surgem a cada momento no mundo, com destaque para o "Compre América" que está no pacote anticrise em votação pelo Senado americano, o Brasil fará hoje um alerta na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). A representação brasileira vai explorar o risco de o sistema multilateral de comércio perder de vez sua credibilidade. A advertência será feita pelo chefe da delegação brasileira em Genebra, na Suíça, embaixador Roberto Azevedo. Ele destacará o abuso de barreiras não-tarifárias que atualmente não são reguladas pelas normas internacionais.

O governo brasileiro ainda está analisando como proceder em relação ao "Compre América", programa que determina que projetos financiados por recursos públicos só podem utilizar materiais produzidos por empresas dos Estados Unidos e outros países com os quais mantêm acordos de compras governamentais. A possibilidade de uma ação na OMC não é descartada, embora seja consenso no Palácio do Planalto, no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que seria um procedimento extremamente complicado.

O fato é que o Brasil não é signatário do acordo de compras governamentais da OMC, ao contrário de EUA, União Europeia e Canadá, entre outros. O governo Lula sempre relutou em assinar o tratado. Primeiro, por considerar que o tema teria de ser discutido no âmbito da Rodada de Doha. A segunda razão é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo fim é estimular as indústrias brasileiras. Pelo acordo em vigor na OMC, não é permitido dar preferências a empresas locais, em detrimento das estrangeiras.

País teme que outros governos sigam os EUA

Na avaliação do governo brasileiro, existe uma escalada de medidas protecionistas e nacionalistas no mundo, que tende a se agravar. O uso de barreiras não-tarifárias, como novas exigências fitossanitárias, redução de cotas de importação e crescimento dos subsídios embutidos nos financiamentos às exportações são exemplos de atitudes que preocupam. Apenas as barreiras tarifárias, como o aumento das alíquotas de importação, são reguladas na OMC.

- Existe o temor de que, se o "Compre América" passar no Senado americano, outros países, como a França, farão o mesmo - comentou um graduado diplomata brasileiro.

No ano passado, estima-se que a venda de produtos siderúrgicos do Brasil ao mercado americano tenha atingido cerca de US$1 bilhão. As autoridades brasileiras já vêm conversando informalmente com o governo americano sobre o assunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na visita que pretende fazer a Obama em 16 de março, deverá levar o caso diretamente ao presidente dos EUA.