Título: Portabilidade numérica começa hoje no Rio
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 09/02/2009, Economia, p. 18

Serviço permite troca de operadora sem perder o número do telefone fixo ou móvel. No estado, 20 milhões são beneficiados.

BRASÍLIA. A partir de hoje, começa a funcionar nos 92 municípios do Estado do Rio a portabilidade numérica, serviço que possibilita aos clientes de telefones fixos e móveis manter o seu número ao mudar de operadora. Serão beneficiados 20,6 milhões de moradores das cidades do estado abrangidas pelos DDDs 21, 22 e 24. As transferências de operadora com manutenção do número, segundo a regulamentação, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço - celular para celular ou fixo para fixo - e na área do mesmo DDD.

A portabilidade também estará disponível a partir de hoje em Brasília e nas 11 cidades do entorno, que são atendidas pelo DDD 61. No total, são 4,9 milhões de usuários de telefonias fixa e móvel que passarão a contar com o serviço. Até o início de março, o sistema estará totalmente implantado no Brasil. Outras cidades, como São Paulo, Campinas e Recife, também passarão a ter portabilidade ao longo deste mês.

Empresas serão obrigadas a divulgar a mudança

A partir de março, quando o sistema estiver funcionando em todo o Brasil e com os principais mercados incluídos, as empresas serão obrigadas a veicular, em jornais de grande circulação e nas emissoras de TV, propagandas institucionais sobre a portabilidade, durante 60 dias.

Esse serviço começou a ser implantado no país em 1º de setembro do ano passado e, com o início hoje no Rio e no Distrito Federal, passará a estar disponível para 146,5 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel, abrangendo 60 DDDs no Brasil.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país tem 191.692.775 usuários de telefonia, sendo 150.641.403 móveis e 41.051.372 fixos. Portanto, ainda ficaria faltando o acesso para 45 milhões de assinantes (23%).

Durante o primeiro ano de implementação do serviço, a empresa tem obrigação de atender ao pedido do usuário em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, segundo ano da implantação total da portabilidade, a mudança deverá ser feita em até três dias úteis. O usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de troca de empresa, para desistir da mudança. Para isto, ele terá que comunicar a sua decisão à operadora para a qual havia pedido para migrar. O consumidor pode mudar de operadora quantas vezes quiser.

Ao implantar a portabilidade, a Anatel prevê um aumento na competição no setor de telefonia e melhoria na qualidade dos serviços e no atendimento aos usuários. As operadoras de telefonia vêm trabalhando desde março de 2007, quando foi editado o regulamento da Anatel sobre a portabilidade.

Em todo o Brasil, 223 mil clientes foram beneficiados

Um balanço até a meia-noite da última quarta-feira da ABR Telecom, a entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil, mostra que 345.927 usuários de telefonias fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone desde o início do serviço, em setembro do ano passado. Desse total, 65% (224 mil) foram solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (121,7 mil), de fixa.

Tiveram seus números transferidos para novas operadoras 223.332 clientes - 67% (148,9 mil) assinantes de telefonia móvel e 33% (74,3 mil) de fixa.