Título: Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 10/02/2009, O País, p. 5

Só tradução de cartas rogatórias custaria R$19 milhões

BRASÍLIA. Preocupado em acelerar o julgamento do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), quer evitar o depoimento de testemunhas de defesa que moram no exterior. Em ofício expedido na sexta-feira, o ministro deu prazo de cinco dias para que os réus comprovem a necessidade dos depoimentos. Caso seja fundamental ouvir essas pessoas, Barbosa pretende mandar a conta para os réus. Segundo ele, apenas a tradução de três das cartas rogatórias custaria R$19,1 milhões.

No despacho, o ministro lembrou que a Lei 11.900, que entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano, inseriu o seguinte artigo no Código de Processo Penal: "As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio". Ao todo, os 39 réus do processo indicaram 641 testemunhas de defesa, das quais 13 moram em outros países: Estados Unidos, Portugal, Argentina e Bahamas.

Localizar uma testemunha no exterior costuma ser mais difícil e, por isso, assessores do STF consideram essa uma estratégia dos réus para protelar o julgamento. O processo investiga suposto pagamento de propina a parlamentares da base do governo em troca de apoio político.

Dez investigados usam tática para ganhar tempo

Para intimar uma pessoa no exterior, o STF precisará enviar correspondência à Justiça do outro país pedindo a juízes de lá que tomem o depoimento. No Brasil, os juízes de primeira instância que fazem a tarefa recebem os autos do processo por meio de CDs. Para juízes do exterior, esse método não seria viável, já que as laudas teriam de ser traduzidas.

As testemunhas no exterior foram indicadas por dez investigados: o empresário Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Janene (PP-PR), o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, os empresários Carlos Alberto Quaglia e Cristiano Paz, a publicitária Zilmar Fernandes e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabelo e José Roberto Salgado.

A última testemunha de acusação foi ouvida no dia 2 de fevereiro. Agora, é a vez dos depoimentos das testemunhas de defesa. Essa fase deverá consumir todo o ano de 2009, por causa do grande número de pessoas a serem ouvidas. O julgamento só deve ser feito em 2011.