Título: Brasil analisa medidas e pode ir à OMC
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 10/02/2009, Economia, p. 19

Embaixador alerta que "protecionismo é contagioso". Já Miguel Jorge quer proteger siderurgia

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O chefe da delegação brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, afirmou ontem que o Brasil está analisando uma a uma as medidas protecionistas adotadas por causa da crise financeira internacional e não hesitará em recorrer ao organismo contra elas. Ele disse isso em seu discurso na reunião com representantes dos países-membros da OMC em Genebra, na Suíça.

A posição brasileira foi similar à de outros 14 países, entre os quais Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Noruega, Chile e Colômbia. Já os europeus afirmaram que as medidas têm por objetivo promover a retomada do crescimento de suas economias.

Em seu discurso, Azevêdo não falou de medidas específicas, esclarecendo que não se trata de "caça às bruxas". Indiretamente, porém, referia-se ao "Compre América" - medida em votação no Senado americano, que exclui o aço brasileiro de projetos de infraestrutura - e ao abuso na concessão de financiamentos por países da União Europeia (UE), como a França.

- O protecionismo é contagioso. Um setor recebe proteção especial e outros demandam o mesmo tratamento - advertiu. - O Brasil estará olhando a floresta, em vez das árvores. Mas são o tipo e o tamanho das árvores que fazem a floresta.

Após o discurso, ao falar com O GLOBO por telefone, o embaixador esclareceu que o fato de não criticar uma medida específica não significa que o Brasil concorde com ela:

- Não quer dizer que o Brasil abriu mão do recurso ao órgão de solução de controvérsias. Estamos olhando tudo, verificando a compatibilidade jurídica com as regras da OMC.

Para ele, o movimento protecionista atual vem acompanhado por um "nacionalismo exacerbado", o que começou no fim de 2008, quando a crise financeira se agravou.

- O apoio dado às indústrias, com o suporte significativo dos bancos, também é uma forma de protecionismo - disse Azevêdo, que também defendeu a rápida conclusão da Rodada de Doha, em discussão há sete anos, para evitar "que o protecionismo se alastre".

Ministro do Desenvolvimento monitora possível "dumping"

Já o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, disse ontem que o governo está monitorando de perto o volume das importações de produtos cuja oferta cresceu muito em razão da retração global, que poderiam chegar ao país a preços desleais (prática denominada dumping).

- Em alguns países, as exportações caíram muito mais que no Brasil, e estes precisarão, de alguma maneira, manter suas exportações em determinados níveis. E nós podemos ser um dos mercados escolhidos para esses produtos - afirmou.

O ministro disse ter sido alertado pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) sobre o risco de uma invasão do aço vindo da Ásia, cujas importações estão sendo monitoradas.

- Mas não notamos ainda nenhum aumento desses produtos - disse Miguel Jorge, acrescentando que, se for detectado "algum tipo de dumping", o governo agirá prontamente.

Por enquanto, com a desvalorização do real frente ao dólar, as importações vêm recuando. Na primeira semana de fevereiro, as compras externas caíram 27,8% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto as exportações diminuíram 18,7%. O desembolso com importados também registrou um decréscimo de 7,5% ante a primeira semana de janeiro. Já os embarques subiram 17,6% na mesma comparação.

Isso evitou que a balança comercial brasileira abrisse o mês de fevereiro com mais um déficit semanal. Em oito dias, as exportações somaram US$2,740 bilhões e as importações, US$2,269 bilhões, com um superávit de US$471 milhões.

COLABORARAM Ronaldo D"Ercole e Gustavo Paul