Título: CNJ instaura processo contra juíza do Pará
Autor:
Fonte: O Globo, 11/02/2009, O País, p. 8

Magistrada é acusada de manter menina em cela com 20 homens.

BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba, no Pará, acusada de ter mantido uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens, durante 24 dias, no ano passado. Durante os dias em que ficou presa, a menina sofreu abusos sexuais. Na época, o corregedor de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, denunciou o caso, mas o Tribunal de Justiça do Pará decidiu não instaurar processo contra a juíza.

O CNJ vai investigar a juíza e, se ela for considerada culpada, poderá receber uma advertência, ser afastada de suas atividades por tempo determinado ou, ainda, ser aposentada compulsoriamente. Como o processo é administrativo, a juíza não poderá ser presa ou perder o emprego de forma definitiva, sem direito à aposentadoria. Essas punições só poderão ocorrer se ela for condenada em um processo judicial.

Ontem, o conselho também abriu processo administrativo-disciplinar contra um desembargador e sete juízes de Mato Grosso. Eles são suspeitos de ter emprestado dinheiro público para a ordem maçônica.

Pesquisa aponta causas da lentidão do Judiciário

Uma pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostra que, na opinião dos juízes, a falta de estrutura e de funcionários qualificados nas varas do país, somada ao excessivo número de processos, é a causa da lentidão do Judiciário. O levantamento mostra que 85% das varas têm mais de mil processos aguardando julgamento. Segundo a AMB, o ideal é que esse número não passasse de mil. Ainda segundo a pesquisa, 47% dos magistrados consideram insuficiente o número de funcionários no local onde trabalham.

Essa insatisfação é mais patente no Nordeste, onde 58% dos juízes afirmam que a falta de funcionários interfere negativamente no andamento dos processos. Também no Nordeste, 40% dos juízes consideram ruim ou péssima a qualificação dos integrantes de sua equipe.

"A falta de funcionários e a pouca qualificação técnica, além do número volumoso de processo, são fatores que podem comprometer no atendimento à população nas varas", conclui o estudo. Segundo os juízes consultados, seria necessário praticamente dobrar o número de servidores para dar mais rapidez aos julgamentos.

- Em algumas varas, há um ou dois servidores concursados. A grande maioria são pessoas que não foram qualificadas para exercer atividade - disse o presidente da AMB, Mozart Valadares.