Título: Ex-presidentes defendem nova política de drogas
Autor: Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 12/02/2009, O Mundo, p. 27

Fernando Henrique, Gaviria, da Colômbia, e Zedillo, do México, lançam documento pedindo descriminalização da maconha.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, defenderam ontem uma revisão da política mundial de drogas, que consideram estar focada unicamente na repressão. Num documento lançado no Rio de Janeiro pela ONG Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Violência, da qual fazem parte, eles pedem que os usuários de drogas passem a ser tratados pelos sistemas de saúde e que sejam estudadas formas de descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha.

A intenção é tentar influenciar os governos latino-americanos a adotarem posição semelhante na próxima reunião da ONU sobre o tema, que acontecerá em março, na Áustria. Lá será discutida a revisão da atual política de drogas, fortemente influenciada pela doutrina americana de guerra às drogas, formulada no anos 60.

De acordo com os integrantes da comissão, a política atual tem se mostrado um fracasso, já que não reduziu o consumo nem a área de cultivo destinada à produção das principais drogas. Mas aumentou a violência, principalmente nos países produtores, entre eles os da América Latina. De acordo com Gaviria, que também foi secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a área de cultivo na região andina continua em cerca de 200 mil hectares, mesmo após a implantação do Plano Colômbia, com o qual os EUA investiram US$6 bilhões para reprimir o tráfico naquele país.

- O plano serviu para melhorar a segurança interna na Colômbia, mas não teve efeito no tráfico para os EUA - disse.

Nos últimos anos, o país que mais tem resistido à mudança na política de guerra às drogas é os EUA. Segundo Gaviria, mesmo lá já há um consenso de que a atual política é um fracasso, e alguns estados já estão experimentando políticas de tratamento de usuários como pacientes do sistema de saúde, como é defendido no documento.

- Mas é preciso que lá se abra mais o debate sobre o tema, que está muito apagado - disse Gaviria, lembrando que a eleição de Barack Obama é uma esperança de mudança.

Repressão deveria ser voltada para criminosos

Fernando Henrique disse que ainda não conversou com o governo do Brasil sobre o documento, mas que a posição é defendida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Nacional Antidrogas. Segundo ele, foram feitos contatos com os governos do México e da Colômbia, que se mostraram dispostos a defender posições semelhantes na próxima revisão da política sobre drogas. Ontem, o ex-presidente do México não pôde estar no Rio, devido a outros compromissos. De acordo com Fernando Henrique, a ideia é que as forças de repressão dos governos foquem o combate no crime organizado e não nos usuários.

- Não estamos pedindo o fim da repressão, mas que ela possa ser direcionada aos verdadeiros criminosos - afirmou o ex-presidente.

A defesa da descriminalização da maconha foi a mais difícil para o grupo. O próprio Fernando Henrique, que disse nunca ter usado a droga, afirmou que a questão é polêmica e por isso os políticos evitam discutir o tema. Para ele, é preciso que as drogas deixem de ser um tabu e passem a ser debatidas.

No trecho do documento que defende avaliação da "conveniência de descriminalizar a posse de maconha para consumo pessoal", os signatários afirmam que a maconha é a droga mais difundida na América Latina, e que "a evidência empírica disponível indica que os danos causados por esta droga são similares aos causados pelo álcool e o tabaco". Segundo Fernando Henrique, é preciso um longo caminho para se pensar na descriminalização de outras drogas e na legalização da venda da maconha.