Título: Minc anuncia pacote de bondades para municípios que mais desmatam
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 13/02/2009, O País, p. 4

Ministro diz a prefeitos que vai usar fundo para financiar projetos ambientais.

BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem um pacote de bondades para os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Num encontro com prefeitos da região, afirmou que irá abrir os cofres do Fundo Amazônia para financiar projetos ecologicamente corretos que reduzam a pressão sobre a floresta. Em três horas de debate, Minc ouviu protestos contra ações do Ibama e da PF para conter as derrubadas. E foi aplaudido ao dizer que levará os prefeitos para uma reunião com o presidente Lula, em março, e defenderá a municipalização dos licenciamentos ambientais de médio porte.

Apesar do apelo pela cooperação dos prefeitos, o ministro não conseguiu atrair nem metade deles para o encontro. Dos 36, só 14 compareceram, e três mandaram representantes. Minc prometeu ceder técnicos para ajudá-los a elaborar projetos para captar doações internacionais ao Fundo Amazônia - lançado em agosto de 2008, mas ainda não liberou nenhum centavo. Segundo Minc, o dinheiro deve começar a sair em abril:

- Mas tem que ter projeto. O BNDES não vai pegar o dinheiro da Noruega e dar para não-sei-onde sem projeto.

Diante de uma plateia hostil ao Ibama, Minc também agradou ao defender que a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de pequeno e médio porte seja transferida do órgão federal para as prefeituras:

- Sou municipalista. Não tem sentido licenciarmos usina no Madeira e posto de gasolina.

A ideia, no entanto, esbarra na realidade relatada pelos prefeitos, que traçaram um retrato de penúria dos órgãos ambientais municipais.

- Na minha cidade, o único funcionário da Secretaria de Meio Ambiente é o secretário - contou o paraense Gil Ribeiro, de Santana do Araguaia.

- Queremos zerar o desmatamento, mas precisamos de ajuda. Não tenho nem carro na prefeitura - emendou Naftaly Calixto (PMDB), de Vila Rica (MT).

Perguntado sobre os problemas, Minc disse que fará exigências antes de transferir os licenciamentos. Afirmou que atualizará a lista dos maiores desmatadores, que tem 36 cidades de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. Segundo ele, a nova relação incluirá o Maranhão. Desde a gestão da ex-ministra Marina Silva, as cidades da lista enfrentam restrições de crédito e embargo a novas derrubadas. Apesar das medidas, dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2008 o desmatamento cresceu em 13 dos municípios, caiu em 23 e ficou estável em um.

O encontro teve cenas pitorescas, como a sugestão de um dos prefeitos de que o ministério bancasse o almoço. O prefeito de Marcelândia, Adalberto Diamante (PR), disse que os dados que apontaram crescimento das derrubadas na sua cidade estavam errados. Minc brincou:

- Não sei se essa palavra existe, mas tenho que desconcordar. A desgraça é essa mesma que está aí.