Título: STF exclui Dilma do caso do dossiê sobre FH
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Fonte: O Globo, 13/02/2009, O País, p. 8

Para o ministro relator, inquérito não tem qualquer prova contra chefe da Casa Civil nem contra Tarso Genro.

BRASÍLIA. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, da investigação sobre a produção e o vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O inquérito policial estava na Corte porque os dois têm direito a foro especial e eram citados nos autos. Com a retirada dos nomes das autoridades, o caso será remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

"Considero não haver, até o presente momento, indícios ou elementos de prova a implicar, neste procedimento investigativo, a ministra chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça", escreveu Lewandowski. Ele não descartou a possibilidade de o caso voltar à Corte: "Se, eventualmente, surgirem elementos concretos que possam dar azo ao início de persecução penal contra autoridades titulares de prerrogativa de foro, os presentes autos deverão ser reencaminhados a este tribunal".

- Um delegado da Polícia Federal abriu o inquérito com base em matérias de jornal. Como dois ministros eram citados, os autos foram remetidos ao STF. Examinei esses autos e entendi que, por ora, na há nenhum indício mais concreto contra essas autoridades que justifiquem a permanência desse inquérito no STF - confirmou o ministro.

A investigação, que está sob segredo de justiça, será encaminhada à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Caso o juiz verifique a necessidade de apurar melhor os fatos, transformará o inquérito policial em inquérito judicial. Um dos alvos da investigação é Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito de Dilma. Ela é suspeita de ter encomendado o dossiê a um subordinado. Erenice está cotada para ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Lewandowski, até agora o único indiciado é José Aparecido Nunes Pires, ex-funcionário da Casa Civil e suposto autor do dossiê.