Título: Gastos de custeio do governo Lula cresceram 128%
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 15/02/2009, O País, p. 11

Em 2008, despesa representou R$322,3 bilhões, ou 11,1% do PIB. Turbinados pelo aumento do mínimo, benefícios previdenciários têm o maior peso.

BRASÍLIA. Em seis anos, os gastos de custeio do governo Lula cresceram 128%, três vezes a inflação do período (41,8%, segundo o IPC-A). Essas despesas incluem o custo de manutenção da máquina administrativa e outros gastos correntes, como os benefícios previdenciários e na área social, por exemplo. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que as despesas de custeio passaram de R$141,3 bilhões em 2002 para R$322,3 bilhões em 2008. Este é o conjunto de gastos que mais cresceu no atual governo, comparado com os investimentos (101,7%) e despesas de pessoal (85,4%).

Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), essas despesas representavam 9,5% em 2002 e pularam para 11,1% em 2008. Nesse período, o PIB teve um crescimento nominal de 96,2%, passando de R$1,4 trilhão para cerca de R$2,9 trilhão.

Os benefícios previdenciários têm o maior peso nesse conjunto de despesas. Em seis anos, os gastos do Ministério da Previdência subiram 115% - de R$94,1 bilhões para R$202,5 bilhões - turbinados pelos reajustes do salário mínimo acima da inflação e ampliação de benefícios. Mas em outros órgãos as despesas de custeio cresceram em percentuais acima da variação total do governo, reflexo do crescimento da máquina estatal.

A Presidência da República aparece no topo do ranking do aumento dos gastos de custeio. No governo Lula, sua estrutura foi substancialmente ampliada, com a criação e incorporação de cinco secretarias, além da transferência de programas e do controle de algumas áreas consideradas chave, como a centralização dos gastos de publicidade na Secretaria de Comunicação.

Presidência gastou com máquina R$1,1 bilhão

Como resultado dessa nova estrutura vitaminada, os gastos de custeio da Presidência (sem os órgãos vinculados) foram de R$97,5 milhões em 2002 para R$552,6 milhões em 2008, aumento de 466%. Se considerados os gastos da Presidência com os órgãos vinculados, as despesas pulam de R$268 milhões para R$1,1 bilhão, aumento de 310%.

Na comparação com 2002, também se destacam os gastos do Ministério da Justiça, que cresceram 143,2%; do Ministério da Cultura, 144,16%; do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 148,9%; e do Ministério do Trabalho e Emprego, 139,7%.

Especialista em contas públicas, a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê com preocupação o aumento dos gastos de custeio do governo federal, especialmente na atual conjuntura de crise global:

- O governo gasta muito e mal. Os indicadores macroeconômicos são muito favoráveis. Mas isso é falso. Olhando por dentro dos dados nota-se que os gastos públicos de custeio e previdência vêm crescendo sistematicamente e vão comprometer os orçamentos futuros.

Margarida Gutierrez lembra que todos os países estão adotando políticas anticíclicas para enfrentar a crise, com aumento dos investimentos:

- Política fiscal anticíclica não é gastar com custeio. A arrecadação vai diminuir e esses gastos não vão cair. Se tivéssemos feito um ajuste no passado, haveria mais espaço para investir e para renúncias tributárias, mas o Orçamento está engessado e as medidas anticrise são aquém do necessário.

Para o professor de economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite, a expansão dos gastos de custeio precisa ser qualificada para uma melhor análise. Ele destaca que a criação e ampliação de alguns programas de governo como o Fundeb, no Ministério da Educação, e o SUS, no Ministério da Saúde, são importantes, assim como o Bolsa Família. Mas o economista critica os aumentos reais para o salário mínimo como política de transferência de renda e considera que há muito desperdício no setor público.

- De fato, houve um aumento muito grande do gasto de custeio, e cabe a implantação de um sistema gerencial mais eficiente. Alguns programas são excelentes. O negativo é que o custo para operar esses programas cresce mais do que os próprios programas - afirma Leite.