Título: Indicados políticos dominam sistema rodoviário
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 16/02/2009, O País, p. 4
Das 23 chefias do Dnit, órgão responsável pelas estradas, 13 são ocupadas por comissionados e têm fraco desempenho.
BRASÍLIA. Com orçamentos de investimentos multimilionários, de dar inveja a muitos prefeitos, as 23 superintendências regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, são postos cobiçados e, na maioria dos casos, preenchidos por indicação política.
Segundo levantamento feito pelo GLOBO no Sistema de Administração Financeira do governo (Siafi), apenas em 2008, dos R$9 bilhões reservados para investimentos do Dnit em todo o país, apenas 17% foram pagos. Dos 23 postos - indicados pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), após uma costura da base aliada nas bancadas estaduais- 13 são ocupados por profissionais comissionados e nove por pessoal interno (incluindo quatro postos de apadrinhados recém-exonerados). Das chefias, 12 estão com diretores ligados ao PR, partido do ministro.
Afastamentos nas direções do Rio e Minas Gerais
A baixa execução do orçamento se repetiu nos últimos anos no Dnit. E os argumentos de que as obras são plurianuais e que verbas aplicadas foram orçadas anteriormente também têm pouca sustentação: dos R$7 bilhões previstos em 2007, apenas 30% foram executados até 31 de dezembro de 2008. Cerca de metade dessa verba é para manutenção e recuperação de estradas.
Segundo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o perfil do profissional é "diretamente proporcional" ao desempenho. Ele próprio, nome forte do PR, é candidato à sucessão de Blairo Maggi no Mato Grosso em 2010.
- Quem faz as ações políticas, públicas e institucionais é o gabinete do ministro. Desde que fui convidado, uma das regras que me falaram é essa. Nós procuramos, trabalhamos o melhor possível para ajudar os superintendentes e designamos equipes de apoio - disse o diretor-geral.
"Apadrinhados" problemáticos, seja por fraco desempenho ou por denúncias de irregularidades com empreiteiras, começam a perder o lugar e já foram exonerados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Rio Grande do Sul.
Em Minas Gerais, estado com maior malha viária do país, o ex-superintendente Fernando Guimarães Rodrigues era um empresário da cota do PR, com bom trânsito na bancada. Mas o desgaste foi maior, após denúncias de envolvimento em irregularidades.
Ele foi exonerado em janeiro, junto com seu colega do Rio de Janeiro, Rodrigo Antonio Ribeiro Costa. O Rio é lanterninha na execução de investimentos na recuperação e manutenção das rodovias. Dos R$305 milhões disponíveis para investir em 2008, só foi executado 1,6%. O titular, também da cota do PR, recebeu, na véspera de sua exoneração, uma multa de R$5 mil do Tribunal de Contas da União (TCU) por pagar obras da operação "tapa-buracos" de 2006 sem verificar a execução do trabalho nos locais.
Na superintendência de Roraima e Amazonas, a execução do orçamento, no entanto, ficou acima da média nacional, 25% do valor previsto no Orçamento. A superintendente, Maria Auxiliadora Dias, é escolha pessoal do ministro Alfredo Nascimento, que tem pretensões de concorrer ao governo do Amazonas em 2010.
Para departamento, estradas estão em bom estado
No fim do ano passado, o superintendente da segunda maior malha viária do país, Rio Grande do Sul, também caiu após flagrante de uso de carro de empreiteira. Marcos Lederman era indicado do PSB. Em Tocantins, segundo pior estado em execução de verbas do Dnit para investimentos (4,3%), o indicado do PR, Francisco Antelius Vaz, também já foi afastado. O substituto deve ser do próprio Dnit.
O terceiro pior no ranking, Sergipe (5% executados do orçamento de 2008) tem um engenheiro civil da Petrobras à frente da superintendência, José Otávio Ferreira.
- Sou ligado a toda base aliada, não apenas ao PSC, que forma um bloco político com o PR aqui. Nenhum deputado específico embasa minha sustentação política. Muitas vezes a indicação fortemente política pode dificultar a execução do trabalho. O deputado pode fazer pressão em priorização de serviços. Mas aqui em Sergipe, trabalhamos em cima do planejamento do Dnit, seguimos à risca. Não sofro pressão politica - afirmou o superintendente.
A avaliação do Dnit é que as rodovias no estado estão em bom estado, com 60% já recuperadas e 40% com obras previstas. O ministro está de férias, e seu interino não quis falar sobre o assunto.