Título: Mensalão: réus arcam com custos no exterior
Autor: Brígido, Carolina; Cotta, Sueli
Fonte: O Globo, 17/02/2009, O País, p. 5

Dirceu e Valério informaram ao STF que manterão o pedido para ouvir testemunhas, mesmo pagando a conta

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. A conta de R$19,1 milhões apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam ouvidas no exterior testemunhas do processo do mensalão não assustou o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Semana passada, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, informou que a quantia deverá ser paga pelos réus que indicaram testemunhas em outros países, para custear a tradução do processo e a expedição de cartas rogatórias a tribunais estrangeiros. Mas Dirceu e Valério já comunicaram ao STF que manterão o pedido de que sejam ouvidas as testemunhas que moram no exterior.

No caso deles, a cifra deve ser mais baixa, pois ambos indicaram testemunhas que moram em Portugal e, por isso, os autos não precisam de tradução. Já o empresário Cristiano de Mello Paz pensou duas vezes e desistiu da testemunha que prestaria depoimento a favor dele nos Estados Unidos. A publicitária Zilmar Fernandes também abriu mão das testemunhas que havia listado em Portugal e na Argentina.

Semana passada, Joaquim Barbosa esclareceu num despacho que, de acordo com o Código do Processo Penal, quem paga a conta de depoimentos no exterior é quem indicou a testemunha. Ao todo, dez dos 39 réus na ação penal listaram 13 testemunhas fora do país. Elas moram em Portugal, Bahamas, Estados Unidos e Argentina. O prazo para informar se essas testemunhas serão mantidas na relação termina hoje.

Valério quer provar que não se apresentou como petista

Em Belo Horizonte, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que as três testemunhas são de Portugal e foram citadas pela Procuradoria Geral da República. Por isso, sua insistência no depoimento delas. Na acusação, os três - o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa; o banqueiro Ricardo Espírito Santo, do Banco do Espírito Santo; e o ministro do governo português Antônio Luís Guerra Nunes Mexia - foram mencionados como tendo recebido Marcos Valério em uma viagem em que fez para Portugal. Segundo Marcelo Leonardo, o que ele quer provar é que Valério jamais se apresentou como integrante do PT, como consta no processo. Os mesmos portugueses foram arrolados como testemunhas de Dirceu e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB.

Barbosa deu o ultimato na semana passada: ou os réus desistiam das testemunhas no exterior ou arcariam com o custo de ouvi-las. O ministro também deu como alternativa o pagamento de passagens para essas pessoas prestarem depoimento no Brasil. Segundo ele, essa alternativa custaria R$107 mil aos réus, que pagariam as passagens.

A atitude de Barbosa foi uma forma de evitar que depoimentos de testemunhas de defesa no exterior atrasem ainda mais as investigações.

Jefferson também indicou testemunhas no exterior

Para intimar uma pessoa no exterior, o STF envia correspondência à Justiça do país, pedindo para juízes colherem o depoimento. Também indicaram testemunhas no exterior os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Janene (PP-PR), Emerson Palmieri, o empresário Carlos Alberto Quaglia, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabelo e José Roberto Salgado.

O advogado de Marcos Valério também negou que seu cliente esteja sendo ameaçado por integrantes de uma facção criminosa paulista. De acordo com notícia publicada nos jornais "Correio Braziliense" e "Estado de Minas", Valério teria sofrido agressões durante o tempo em que ficou preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo.