Título: Empresários temem novas barreiras. Brasil pode ir à OMC contra os EUA
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 17/02/2009, Economia, p. 19

Reunião do G-20 debate hoje entraves ambientais a produtos brasileiros.

BRASÍLIA. Os empresários brasileiros temem que o meio ambiente se transforme em pretexto para a adoção de novas barreiras protecionistas pelos países desenvolvidos. Segundo um documento que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentará hoje em Copenhague, Dinamarca, na reunião do G-20 empresarial (grupo formado por empresários das 20 maiores economias do mundo), sinais emitidos, principalmente por americanos e europeus, são preocupantes. Os complexos da soja e da madeira, carne bovina e etanol são, a priori, os itens mais sensíveis nas exportações brasileiras. Juntos, representaram US$28 bilhões em receitas no ano passado.

O Brasil também pode contestar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a legalidade da cláusula "Compre América", do pacote de estímulo econômico recém-aprovado nos EUA, disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em gravação de um programa da TV Brasil que vai ao ar esta semana. A cláusula prevê que o aço e os produtos manufaturados usados em obras financiadas pelo plano devem ser comprados nos EUA.

- É uma análise legal complexa, mas nós estamos fazendo - disse Amorim. - (ir à OMC) é uma opção real.

Em relação às barreiras "verdes", a preocupação dos empresários é quanto à tramitação atualmente no Congresso dos EUA de projetos prevendo sobretaxação de importações de países que não assumiram compromisso com metas de redução de emissões de gases poluentes. O Brasil não tem qualquer tratado internacional deste tipo assinado, por se enquadrar na categoria de nações em desenvolvimento. Ironicamente, os EUA estão entre os poucos que não assinaram o Protocolo de Kioto, que prevê metas de redução das emissões de gases até 2012.

Além disso, os empresários alertam que há preocupação com a imposição de barreiras a países com legislação menos rigorosa ou com desempenho ambiental "aquém do desejado". A União Europeia também já indicou que pretende dificultar a entrada de produtos de países que gastam gás carbônico em excesso. Os europeus já formulam novas barreiras ao etanol brasileiro e veem na questão ambiental argumentos para impedir o ingresso de soja, madeira e carne bovina produzidas na Amazônia e no Cerrado.

- Mas todos os setores estariam ameaçados. Os europeus podem colocar barreiras para uma fruta porque ela foi transportada de avião - explicou o diretor-executivo da CNI, José Augusto Fernandes, que está em Copenhague.

Pelo documento, a indústria brasileira é responsável por apenas 8,8% das emissões do Brasil, enquanto 75% vêm do desmatamento. Por outro lado, quando o assunto é a produção de energias renováveis, essa atividade tem uma participação de 14% na matriz energética brasileira. A meta da União Europeia é atingir 20% apenas em 2020.

- É preciso incentivar os países que investem em energias renováveis e derrubar as barreiras ao etanol brasileiro - disse Fernandes.

Diplomatas defendem que tema seja tratado na OMC

Segundo o diretor da CNI, a saída é combater o desmatamento. Segundo o documento que será levado aos membros do G-20 empresarial, "o desmatamento é nossa principal fonte de emissão e isto conduz a que 60% das emissões tenham origem na Amazônia, onde se situam 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país".

Fontes da área diplomática defendem que o tema seja regulamentado o mais rapidamente possível na OMC. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu que o governo tem feito o dever de casa:

- Estão querendo colocar barreiras comerciais ao Brasil usando o pretexto ambiental. Não vamos deixar.

(*) Com agências internacionais