Título: Ressarcimento total mais que dobra
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 18/02/2009, O País, p. 3

Número de deputados que consomem toda a verba indenizatória cresce 125%.

BRASÍLIA. Ano passado, cresceu 125% o número de deputados federais que passaram a solicitar o ressarcimento total da verba indenizatória a que têm direito, que soma R$180 mil anuais. Em 2007, apenas 36 parlamentares usaram o total disponível, e em 2008 esse número subiu para 81. Outros 112 deputados pediram o ressarcimento de valores superiores a R$179 mil (até o limite de R$180 mil). Da bancada do Rio, com 49 deputados, 30 pediram o ressarcimento de mais de R$170 mil ano passado.

Os deputados Miro Teixeira (PDT) e Fernando Lopes (PMDB) foram os únicos da bancada fluminense que não usaram um centavo sequer da verba indenizatória no ano passado, por discordar do mecanismo.

Do total de 513 deputados, 78 declararam gastos com segurança pessoal, como fez o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). Quatro do Rio declararam esse tipo de despesa. O maior valor nesse item foi ressarcido à tucana Andreia Zito (R$51 mil). Cida Diogo (PT) declarou gasto de R$1,9 mil com segurança; Eduardo Lopes (PSB), R$4,2 mil; e Marina Maggessi (PPS), R$15,9 mil. Os dados constam de levantamento feito pelo site "Congresso em Foco". Alguns deputados baianos também registraram gastos com segurança. E, em São Paulo, teve destaque o deputado Clodovil Hernandes (PR), que gastou R$43,5 mil nesse item.

As despesas mais comuns alegadas pelos deputados para a manutenção dos seus mandatos nos estados de origem são com aluguel de escritório - que normalmente consome a maior parte da verba mensal de R$15 mil -, combustível, consultoria, locomoção e divulgação. Os fluminenses que mais gastaram com consultoria foram Arnaldo Vianna (PDT), que consumiu 77% de sua verba anual com esse item; o pedetista Brizola Neto (62%) e o peemedebista Leonardo Picciani (61%).

O levantamento do "Congresso em Foco" mostra que a Câmara ressarciu aos parlamentares, em 2008, R$83,9 milhões. O valor máximo de ressarcimento possível seria de R$92,3 milhões. Mesmo assim, o total gasto no ano passado representou um crescimento de 7% em relação a 2007.

Em 2008, o maior gasto foi com locomoção, que totalizou R$23,3 milhões. Essas despesas incluem diárias, hospedagem e alimentação. Os custos com o consumo de combustível também foram elevados e atingiram R$17,8 milhões.

A verba indenizatória foi criada em 2001, quando a Câmara era presidida pelo então deputado e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), como uma forma de compensação para os deputados, que estavam com os subsídios congelados. Para evitar o desgaste de um aumento nos vencimentos, a Mesa Diretora optou pela criação da verba, na ocasião de R$12 mil.

Em 2007, a juíza Mônica Sifuentes, da Justiça Federal em Brasília, suspendeu, por meio de liminar, o pagamento da verba indenizatória. Ela justificou a decisão afirmando que o pagamento adicional ao salário era uma violação ao princípio da moralidade , porque os parlamentares poderiam receber duas vezes pelo mesmo gasto, já que contam também com verbas extras para auxílio-moradia, por exemplo. A decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal uma semana depois.