Título: Barganha e peso político decidem comando de comissões na Câmara
Autor: Jungblut, Cristiane; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 18/02/2009, O País, p. 4
AS PRIMEIRAS MEDIDAS: Sarney corta R$51 milhões em gastos de custeio.
PMDB terá engenheiro na presidência da CCJ, a mais poderosa da Casa.
BRASÍLIA. Depois da disputada eleição pelos cargos da Mesa da Câmara, o comando das comissões permanentes da Casa também é motivo de muita barganha e briga política. Ontem, duas semanas após a eleição da Mesa, os líderes definiram a distribuição das presidências das 20 comissões, com o PMDB novamente à frente. O partido comandará, mais uma vez, a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante.
No Senado, um racha na base governista ainda não permitiu a eleição dos novos presidentes das comissões. A expectativa é que esse impasse termine hoje à tarde, com ou sem disputa. O resultado prático é que nenhuma matéria foi discutida ou votada pelos senadores este ano. A Casa corre o risco de só começar a funcionar depois do Carnaval.
"As indicações são políticas. Essa é uma Casa política"
As escolhas dos presidentes de comissões na Câmara mostraram que vale mais o peso político do que a afinidade com o tema. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), cria política do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, e vice-líder do PMDB, não tem formação jurídica nem intimidade com o assunto, mas presidirá a CCJ, que analisa a constitucionalidade dos projetos antes de irem ao plenário:
- Não sou advogado. Sou administrador de empresas e engenheiro. Aqui todas as comissões são técnicas, mas as indicações são todas políticas. Essa é uma Casa política. Fiz um bom trabalho como vice-líder, construí pontes, entendimentos.
Sua escolha foi fruto de um acordo com a bancada do PMDB do Rio, que nessa legislatura comandou a CCJ - primeiro com com Leonardo Picciani e depois com Eduardo Cunha. Agora, esse grupo presidirá a Comissão de Minas e Energia.
Ex-mulher de Jader diz que não precisou de ajuda
Só consegue presidir uma comissão quem tiver peso na bancada. Elcione Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, derrubou o colega Darcísio Perondi (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Saúde, e amarrou um acordo para comandar a Comissão de Seguridade Social e Saúde. Foi uma recompensa pelo gesto da deputada duas semanas atrás. Para não atrapalhar o acordão da chapa de Michel Temer (PMDB-SP) na disputa pela presidência, Elcione retirou sua candidatura avulsa para a 4ª secretaria, já acertada para Nelson Marquezelli (PTB-SP). Ex-mulher de Jader Barbalho (PMDB-PA), ela diz que mereceu o posto:
- Não fiz chantagem. Todo mundo pediu para eu abrir mão da candidatura avulsa. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Sei o que é melhor para mim, não tenho que pedir bênção para o Jader para tudo que vou fazer. Ele está lá e eu cá. Cada um no seu quadrado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), detalhou os cortes de R$51 milhões (10%) nas despesas com custeio e investimento da Casa. Com o gesto, tenta dar uma resposta àqueles que, em sua eleição, duvidaram que ele fosse capaz de promover mudanças.
O senador ainda se comprometeu com uma "redução drástica" das secretarias da Casa, que de 2001 para 2008 foram de seis para 36, dando origem a pelo menos mais 54 subsecretarias. Segundo ele, foram cortados R$4,5 milhões em impressos da Gráfica do Senado; R$1,5 milhão em diárias e passagens; R$6 milhões em obras; R$1,2 milhão em gastos com telefone - foram desligados 300 dos 3 mil ramais que eram habilitados para ligações interurbanas; e R$37,8 milhões que seriam usados em aquisições e contratações.