Título: José Maranhão assume governo da Paraíba
Autor: Braga, Isabel; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/02/2009, O País, p. 9

Governador cassado, Cunha Lima insiste em enviar recursos ao Supremo, pedindo novas eleições no estado.

JOÃO PESSOA e BRASÍLIA. A Assembleia Legislativa da Paraíba deu posse, ontem à noite, ao ex-senador José Maranhão (PMDB) e ao ex-vereador de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (PT), nos cargos de governador e vice do estado, nas vagas deixadas por Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), ambos cassados por abuso de poder.

Cunha Lima e Lacerda Neto foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) em 30 de julho de 2006. As cassações foram confirmadas pelo TSE em 20 de novembro do ano passado. Eles entraram com recursos, na tentativa de anular o resultado do julgamento. Anteontem, o TSE confirmou a decisão. Segundo a ação movida pelo PCB, Cunha Lima teria distribuído 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC) a eleitores de cidades paraibanas em 2006.

Na solenidade de posse, Maranhão disse que sua principal meta é reconstruir a Paraíba, que, segundo ele, "foi arrasada" pelo ex-governador.

- Nosso lema é trabalho, trabalho e trabalho - disse Maranhão, destacando que as duas principais prioridades serão investimentos em saúde e segurança pública.

No momento do seu discurso, Maranhão recebeu um telefonema do presidente Lula. O presidente, que sempre teve Maranhão como um aliado, parabenizou o novo governador pela posse. Desejou boa sorte e disse que brevemente visitará a Paraíba para inaugurar obras. Maranhão agradeceu e disse que a Paraíba precisa de Lula.

O novo governador repetiu que Cunha Lima deixou a Paraíba arrasada.

- Mas eu sou feito de desafios, e os desafios me motivam para a luta - declarou Maranhão, que só renunciou ao mandato de senador no final da tarde de ontem, depois que teve a garantia de que a Assembleia Legislativa realizaria sua posse. Para sua vaga no Senado, tomará posse hoje o suplente Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB).

PSDB recorre ao Supremo

Depois da posse, Maranhão andou cerca de 150 metros a pé, cercado por uma multidão de eleitores, e assumiu o cargo no Palácio da Redenção, a sede do governo. Hoje, ele deve anunciar o secretariado.

Cunha Lima e seu partido, o PSDB, ainda insistiam ontem em reverter a situação, com várias ações na Justiça. Eles pediram ao Supremo Tribunal Federal a realização de nova eleição, mas indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do estado; e a anulação do julgamento de anteontem do TSE.

Os advogados do ex-governador pediram ainda que ele e seu vice ficassem no cargo até o julgamento do último recurso, o que foi negado, à noite, pelo ministro Eros Grau, do TSE.

O ministro Celso de Mello, do STF, poderia decidir ainda ontem à noite sobre as duas outras ações da defesa de Cunha Lima. Como o mandato já passou da metade, os advogados defendem que a eleição seria indireta. Cunha Lima tem maioria na Assembleia (apenas 16 dos 36 deputados são de oposição). Na ação, o advogado Eduardo Ferrão alega que o vice não foi considerado parte interessada desde o início do processo. Ele cita o artigo 81 da Constituição, que trata deste tipo de eleição em caso de vacância, e critica a decisão do TSE:

- Estão dando posse a outro, para quem mais de 50% da população disse não.

Ontem à tarde, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur da Cunha Lima, também entrou com ação no STF tentando impedir a posse de Maranhão. Arthur é primo de Cássio e chegou a assumir interinamente o governo. Ele pede também a realização de novas eleições. A ação tinha pedido de liminar, mas foi negada pelo relator, Celso de Mello.

Auditoria nas contas públicas

O novo governador avisou que fará auditoria nas contas do governo e que pretende rever, inclusive, os aumentos salariais dados ao funcionalismo no final do ano passado, logo depois que o TSE cassou o mandato de Cunha Lima. Segundo ele, foram votados 31 planos de carreira do funcionalismo e concedidos aumentos sem critério.

- Vamos fazer auditoria, mas não com o intuito de caça às bruxas, revanchismo. Queremos fazer auditorias para ver a situação e corrigir distorções.

O PSDB se solidarizou com o ex-governador:

- Eu vejo esse fato (a cassação do governador) como um grave erro. E reforço a minha convicção de que ganharemos novamente a eleição na Paraíba. Melhor seria que ela fosse realizada agora, mas, se isso não acontecer, será daqui a dois anos - reclamou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Cunha Lima, no entanto, não poderia disputar essa eventual eleição, já que havia sido reeleito. Abatido, o ex-governador passou o dia trancado em casa.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aliado de Cunha Lima, questionou os argumentos do ministro Arnaldo Versiani, ao defender a cassação, de que todos programas assistencialistas deveriam ser interrompidos durante o período eleitoral:

- Pelo o que o ministro disse, Lula também deveria ser cassado. Afinal de contas, cheque não pode, mas cartão do Bolsa Família pode?