Título: Megassocorro à casa própria
Autor: Scofield Jr., Gilberto
Fonte: O Globo, 19/02/2009, Economia, p. 25

Pacote de Obama de US$275 bi para habitação tenta ajudar 9 milhões de famílias.

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Opresidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem um plano para o setor de habitação americano que vai destinar US$275 bilhões para ajudar cerca de nove milhões de famílias a refinanciarem seus contratos e estancar o processo de retomada dos imóveis pelo sistema bancário, o que já deixou mais de três milhões de famílias americanas sem casa (e outras milhões sob ameaça) desde o início da crise. Deste total, US$200 bilhões serão usados pelo governo para comprar ações preferenciais das duas gigantes do setor hipotecário dos EUA, Fannie Mae e Freddie Mac, sob intervenção federal desde setembro de 2008.

O pacote tem duas frentes: uma delas, no valor de US$75 bilhões (estimava-se antes uma ajuda de US$50 bilhões, quando do anúncio do pacote de socorro financeiro aos bancos), vai ajudar dois tipos de mutuários. Cerca de cinco milhões estão em dia com as prestações da casa própria, mas estrangulados por juros muito altos decorrentes da crise. Eles não conseguem sequer refinanciar seus contratos, porque o valor de suas casas é, hoje, muito menor do que o do financiamento, e os bancos não aceitam os imóveis como garantia do novo empréstimo.

Outros quatro milhões não estão conseguindo pagar suas prestações e se encontram à beira de terem seus imóveis retomados. Muitos são clientes de Fannie Mae e Freddie Mac. Neste caso, o governo americano vai usar da intervenção para forçar as empresas a renegociar. Hoje, devedores que ainda possuem 80% dos contratos a quitar não podem renegociar suas prestações, limite cancelado pelo governo. Espera-se, com isso, que as prestações cheguem a um patamar mínimo de 31% da renda mensal familiar.

- No final das contas, todos nós estamos pagando o preço desta crise. E todos vamos pagar um preço ainda maior, se permitirmos que ela cresça - disse Obama, ao anunciar o pacote ontem, em Mesa, no Arizona, uma das cidades mais afetadas pelas execuções bancárias. - Quem empresta terá de reduzir as taxas de juros e administrar mensalidades menores, a fim de evitar nova onda de despejos. Os mutuários terão que fazer pagamentos em dia, em troca da oportunidade de reduzir essas prestações.

Governo estuda fundo de US$10 bi para mutuários

Obama afirmou que o pacote ajudará a destravar o crédito para a casa própria e aumentar o valor dos imóveis no mercado. E criticou especuladores e famílias americanas que vivem além de sua capacidade:

- O pacote não foi criado para ajudar especuladores que fizeram apostas arriscadas e compraram casas não para morar, mas para vender. E também não vai premiar pessoas que compraram casas que desde o início elas sabiam que não tinham condições de pagar.

A outra frente é a ampliação da estatização de Fannie Mae e Freddie Mac, com uma injeção de US$200 bilhões por meio de compra de ações. O dinheiro será usado para garantir a continuidade dos financiamentos de oferecidos pelas instituições, responsáveis por metade dos US$12 trilhões de empréstimos para a compra de casa própria nos EUA. O governo poderá comprar até US$400 bilhões em ações nas duas instituições. Ano passado, o governo anunciara que poderia comprar até US$100 bilhões de cada.

O plano entra em vigor em 4 de março. O governo ainda estuda permitir que os juízes que cuidam de processos de falências pessoais nos EUA possam modificar as condições de financiamentos da casa própria, de modo a evitar despejos. Também está previsto um fundo de US$10 bilhões para proteger mutuários.