Título: Não vamos soltar todo mundo
Autor: Otavio, Chico; Ribeiro, Efrém
Fonte: O Globo, 01/03/2009, O País, p. 3

PAULO TAMBURINI

Paulo Tamburini, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenador do mutirão carcerário, expresso da liberdade que percorre o país para libertar presos. Ele garante que não se trata de soltura coletiva.

O primeiro mutirão carcerário após a decisão do Supremo sobre o trânsito em julgado encontrou resistências no Piauí. A que se deve o problema?

PAULO TAMBURINI: A resistência partiu da ideia de que pessoas presas significam segurança. Mas é preciso lembrar que a Casa de Custódia de Teresina tem capacidade para 337 presos e está com 600. Não vamos entrar em polêmica e nem queremos politizar o caso. A situação do Piauí é peculiar. No resto, os mutirões foram tranquilos.

O senhor teme encontrar resistência em outros estados nos próximos mutirões?

TAMBURINI: Este comportamento é um sintoma de que algo precisa ser corrigido. A Justiça veio para substituir a vingança pessoal. Não podemos regressar à barbárie. Quem está indo para a rua são os casos em que, apreciada a circunstância, o juiz é obrigado a soltar o preso.

O senhor está certo de que, num cenário de violência crescente, a sociedade entenderá o esforço de soltura de presos?

TAMBURINI: Os juízes não são irresponsáveis de abrir a porta da prisão e soltar todo mundo. A idéia foi preservar o princípio da inocência, mas isso não exclui a prisão dos que constituem perigo à sociedade. O Supremo decidiu que, até decisão definitiva, não pode haver prisão automática. Isso não representa soltura coletiva. Se o juiz tiver fundamentos prescritos, ele vai manter o cidadão preso (reincidente, com larga folha de antecedentes e outras condenações, além clamor público). Só que, agora, o juiz terá de fundamentar a prisão até o trânsito em julgado. (Chico Otavio)