Título: A forca do Leão
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 01/03/2009, Economia, p. 27

ACERTANDO AS CONTAS

Gasto do brasileiro com IR subiu até 5 vezes mais que a inflação em 12 anos.

Apartir de amanhã, os brasileiros começam a acertar as contas com o Fisco. E verão os seus rendimentos serem abocanhados pelo Leão num ritmo muito superior ao da inflação. De 1996 a 2008, o crescimento do gasto da família brasileira com o Imposto de Renda (IR) chega a 451,8%, cinco vezes mais que a correção de preços no período, de 84,15%, segundo estudo da consultoria Ernst & Young. A disparidade resulta da combinação de dois fatores que seguiram caminhos opostos ao longo desses 12 anos: o reajuste da tabela de IR abaixo da inflação e o aumento dos salários acima do índice de preços. Uma distorção que, na avaliação de tributaristas, só será corrigida com reajustes complementares da tabela.

Entre 1996 e 2008, a tabela do IR foi reajustada em 44,5%, praticamente a metade da inflação acumulada no período medida pelo IPCA, do IBGE. Isso significa defasagem de 39,65%. O salário mínimo, por exemplo, seguiu na direção contrária: subiu 270% nos últimos 12 anos.

- Com a política do governo Lula de elevar o mínimo, as famílias passaram a ganhar mais. No entanto, como a tabela (de IR) não acompanhou a inflação, muitas passaram a um novo patamar nas faixas de alíquotas de IR e tiveram seu poder de compra reduzido devido ao maior gasto com impostos - diz o gerente sênior da Área Tributária da Ernst & Young, Frederico Good God.

Quanto mais baixa a renda, maior foi o salto no valor pago de IR. Na simulação feita pela consultoria, uma família com renda mensal de R$1.058 em 1996 pagava R$23,70 por mês de IR. Doze anos depois, considerando a reposição salarial pela inflação do período, o rendimento dessa mesma família passou a R$2.244,73, e a despesa mensal com IR subiu para R$130,79, um salto de 451,8%. Já uma família que ganhava R$2.115,01 e passou a ter renda de R$4.487,36 no mesmo período viu o valor de IR pago por mês subir 220,5%, de R$213,75 para R$685,20. Ou seja, com o dobro da renda familiar, o aumento dos gastos com o imposto correspondeu à metade do verificado na primeira categoria, embora também acima da inflação.

"Pagamos muito IR e não temos retorno"

Na faixa salarial de R$900 (R$1.909,51 em 2008), os trabalhadores tiveram de se despedir da isenção e abrir o bolso para acertar as contas com a Receita em 2008, com tributação de R$80,51 por mês. Nem o outro extremo da pirâmide social foi poupado, ainda que o crescimento do peso dos impostos sobre a renda tenha sido proporcionalmente menor. Quem ganhava R$14.500 mensais e pagava R$3.310 de IR por mês, em 1996, 12 anos depois recebeu uma facada de R$7.911,35 (alta de 139%) em cada um dos 12 meses do ano, para uma renda mensal de R$30.764,26.

- A única forma de se fazer justiça com essas pessoas é promover novos reajustes da tabela do IR - diz o tributarista Ives Gandra Martins.

Procurada pelo GLOBO, a Receita Federal limitou-se a dizer que serão feitos reajustes anuais de 4,5% da tabela até 2010, como já previsto. No ano passado, porém, esse nível de correção da tabela foi de novo insuficiente para cobrir a inflação pelo IPCA, que atingiu 5,9%. Ou seja, mais uma vez a defasagem cresceu.

A analista judiciária Marcia Barros, de 38 anos, e seu marido, o professor Marcelo Luiz de Souza, de 41 anos, reclamam que pagaram R$31 mil de Imposto de Renda no ano passado. Ou seja, os ganhos de dois meses de trabalho do casal foram inteiramente repassados ao Fisco. Os baixos limites para dedução agravam a situação. O casal teve gastos de R$10.800 com a pós-graduação de Marcia e a escola do filho Pedro, de 4 anos, mas só pôde deduzir R$2.592,29, teto imposto pela Receita ao titular da declaração para deduções com educação.

- Pagamos muito imposto e não temos retorno. É um absurdo. Pago escola particular para o meu filho para que ele tenha uma boa educação. Nossa sorte é que os plano de saúde é da empresa - desabafa Marcia.

Com a criação das alíquotas intermediárias de 7,5% e 22,5% no fim do ano passado, o cenário para 2009 vai ser atenuado. As famílias que viram seu gasto com IR saltar 451,8% em 12 anos na simulação da Ernst & Young, por exemplo, terão um alívio de 32,6% na próxima declaração. Mesmo as faixas salariais que se mantiverem na alíquota máxima de 27,5% acabarão sendo beneficiadas. Isso porque a tabela do IR é progressiva: os primeiros R$1.434,59 são isentos, e apenas a parcela que passa o patamar de R$3.582 é taxada pela alíquota máxima. Sobre a faixa intermediária do salário incidem as demais alíquotas.

- A medida vai beneficiar as famílias e fortalecer a economia, pois o dinheiro que sobrar será usado para consumo ou para investimento - avalia Tatiana da Ponte, sócia da Assessoria Tributária da Ernst & Young.

Apesar de ver com bons olhos a criação das alíquotas intermediárias, o tributarista Ilan Gorin sugere outras medidas para compensar a pesada carga tributária que recai sobre o brasileiro. Para ele, o limite para deduções com gastos com instrução deveria ser extinto, e a permissão para deduzir despesas com aluguel e doações deveria voltar.

- Mas essas são alternativas secundárias. A defasagem da tabela do IR só será corrigida com reajustes complementares. É o caminho mais curto e mais correto.