Título: Partidos tentam afastar diretor-geral do Senado
Autor: Vascncelos, Adriana
Fonte: O Globo, 03/03/2009, O País, p. 8

Sarney pede ao TCU para investigar a evolução patrimonial de Agaciel Maia, mas o mantém no cargo

BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de ter ocultado de seu patrimônio uma mansão avaliada em R$5 milhões. Mas a providência, tomada logo nas primeiras horas da manhã, não convenceu boa parte dos senadores. Os líderes de pelo menos cinco partidos - PSDB, PSB, PT, PDT e PSOL - deverão encaminhar hoje a Sarney e à Mesa Diretora um pedido de afastamento de Agaciel, que ocupa o cargo desde 1995, quando foi nomeado pelo próprio Sarney.

Agaciel admite que nunca registrou em cartório a compra da casa, como mostrou reportagem da "Folha de S.Paulo", mas apresentou ontem declarações de Imposto de Renda na qual registra a aquisição do imóvel. Sarney antecipou que não tomará qualquer decisão antes da apuração completa da denúncia:

- Não podemos afastá-lo sem saber se as denúncias são procedentes. Entregamos ao Tribunal de Contas, que é o maior órgão, o mais insuspeito, para examinar o assunto.

Para PSDB, recurso ao TCU é escapismo

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que na sessão que elegeu Sarney presidente da Casa dissera que a instituição não poderia ser renovada sem a substituição de Agaciel, voltou à carga. Em nota, classificou a denúncia como grave e propôs seu afastamento imediato do cargo:

"O PSDB entende que o correto é: afastar imediatamente o acusado e assegurar-lhe, democraticamente, o mais amplo direito de defesa. A Casa não pode fugir às suas responsabilidades, e o recurso ao TCU parece mais escapismo".

Para Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Agaciel deveria ser afastado até a conclusão das investigações, que, avaliam, deveriam ser feitas também por Polícia Federal e Receita Federal.

- Se eu fosse o presidente da Casa, o afastaria, pois o que o diretor-geral chama de erro, a Justiça chama de crime - disse Demóstenes.

- Isso é resultado do sentimento de impunidade que reina no país. Se o político faz, a imprensa denuncia e nada acontece, qualquer um acha que também poderá fazer - emendou Jarbas.

O líder do PSOL, José Nery (PA), comunicou que obteve dos líderes de PT, PSB e PDT aval para cobrar o afastamento:

- O presidente Sarney terá de ouvir os líderes. Esta não poderá ser uma decisão só sua.

Em sua defesa, Agaciel apresentou sua declaração do Imposto de Renda de 1996, na qual consta a compra da mansão - que segundo ele, dificilmente seria vendida por mais de R$2 milhões - e outras certidões negativas da Justiça Federal, do TCU, da Receita e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Embora reitere que não cometeu crime, ele admitiu preocupação com a pressão política:

- Eu não cometi nenhum crime. Minha preocupação é com esse clima tumultuado. Em outro momento, não haveria um estardalhaço como este.

Irmão de Agaciel confirma empréstimo para o negócio

Em nota, o deputado João Maia (PR-RN), irmão de Agaciel e em cujo nome está registrada a mansão comprada por Agaciel em 1996, diz que nunca declarou o imóvel por nunca ter sido seu dono de fato: "Em 1996, meu irmão, Agaciel Maia, procurou-me para informar da existência de um terreno de boa localização em Brasília. Para Agaciel, o negócio representava uma boa oportunidade, mas ele não tinha condições de realizar a compra imediatamente. Eu (...) aceitei fazer a compra mediante o compromisso que meu irmão assumiu de comprar o terreno de volta tão logo conseguisse vender sua casa. No mesmo ano, Agaciel vendeu sua casa e me devolveu o mesmo valor. Diante disso, eu e minha esposa assinamos documento em cartório repassando para Agaciel o terreno com a casa em construção. Desde 1997, Agaciel vem declarando à Receita Federal a totalidade do negócio. Eu não o fiz, visto que o bem não me pertence".

COLABOROU: Maria Lima

oglobo.com.br/pais