Título: Refer: outro fundo é alvo de políticos
Autor: Camarotti, Gerson; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 03/03/2009, O País, p. 13

Ferroviários protestam contra troca de comando pedida por ministro dos Transportes

Maiá Menezes

A exemplo da proposta engavetada pelo conselho deliberativo da Fundação Real Grandeza, de Furnas, na semana passada, a tentativa de interferência em outro fundo de pensão de empresa pública suscitou protestos de sindicatos e servidores. Seis sindicatos ligados ao setor ferroviário farão manifestação amanhã contra mudanças na Refer, fundo de pensão do setor ferroviário.

No cargo há menos de dois meses, o presidente, Marco André Marques Ferreira, poderá ser substituído por Alexandre Júlio Lopes de Almeida, como informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. O pedido de troca foi feito pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), em carta ao presidente do conselho deliberativo da Refer, Kennedy de Assis Martins.

Os sindicatos reclamam de ingerência política. A lei complementar 209, de 2001, estabelece autonomia para os fundos. A indicação deve partir de uma das patrocinadoras - no caso da Refer, são sete. Formalmente ela deve ser apresentada ao fundo por um dos conselheiros. A carta de Nascimento, enviada no dia 17 de fevereiro ao presidente do conselho, tem como assunto a "indicação de empregado para o cargo de diretor-presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Rede Ferroviária Federal - Refer". O mandato de Marcos André Marques só acaba em setembro de 2011.

O patrimônio da Refer, criada em 1979 para administrar o fundo de pensão dos funcionários da Rede Ferroviária Federal (extinta em 2007 e absorvida pela estatal Valec), é de R$2,9 bilhões. Hoje o fundo atende 31 mil participantes em todos os estados do Nordeste, mais Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Apenas cinco mil são ativos. A folha de pagamento do fundo é de R$24 milhões. O fundo também foi investigado pela CPI dos Correios - alvo, na época, de ingerências do PT.

Atual presidente foi escolhido por unanimidade

Presidente do Sindicato dos Empregados de Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro (Sindpperj), Aristótelis da Silva Arueria conta que o atual presidente foi escolhido por unanimidade pelo conselho e vê uma tentativa de interferir no fundo.

- Estamos preocupados que se repita a situação que se conseguiu evitar em Furnas. Queremos que Lula interceda como intercedeu pela Real Grandeza. Temos brigado para evitar que fundos sejam usados de modo político - disse Aristótelis.

O Ministério dos Transportes informou que o ministro Alfredo Nascimento estava voando e não pôde ser contatado. Em nota, afirmou: "O Ministério dos Transportes informa que a Refer foi transferida à Valec em decorrência da conclusão do processo de liquidação da RFFSA. As nomeações de dirigentes do fundo fazem parte da reestruturação necessária. O gestor indicado é técnico da instituição, auditor e já foi diretor do fundo".