Título: Herança maldita para o Senado
Autor: Colon, Leandro; Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 30/03/2009, Política, p. 02

Não vai ser fácil José Sarney conter a crise administrativa. Há pelo menos oito áreas sendo investigadas formalmente pelo Ministério Público ou em processos na Justiça

O legado do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia enche as gavetas de procuradores da República, da Justiça e do Tribunal de Contas da União. Há, pelo menos, oito suspeitas de irregularidades sendo investigadas formalmente ou alvos de ações judiciais. Juntas, somam R$ 66 milhões que saíram dos cofres públicos do Senado nos últimos cinco anos.

São apurações e processos em andamento que podem dar dor de cabeça ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nos próximos meses. Até porque, neste período, o atual diretor-geral, José Alexandre Gazineo, trabalhou como adjunto de Agaciel. As suspeitas em torno da administração do ex-diretor incluem ações tomadas por seus aliados, todos ainda em postos-chave da burocracia do Senado. No sábado, a reportagem mostrou que Agaciel continua dando as cartas internamente, despachando com discrição no 9º andar, na Secretaria de Estágios.

Hoje, por exemplo, encerra o contrato de terceirização mais caro da história do Senado: R$ 30 milhões por ano com a Ipanema Serviços Gerais e Transportes Ltda. para fornecer 337 funcionários ao setor de Comunicação Social. É também o contrato que mais levantou suspeita de desvio de recursos públicos. Numa ação por improbidade administrativa já aceita pela Justiça, o procurador Pedro Antônio Machado denunciou dois servidores e pediu a devolução do dinheiro.

A Ipanema é acusada de burlar a licitação com a ajuda de funcionários da Casa. Uma auditoria interna do Senado detectou, por exemplo, cláusulas contratuais que podem ter sido usadas para superfaturamento, entre elas o pagamento de serviços não prestados, como R$ 1 mil por ano por funcionário para o uso de uniformes (apenas 94 o teriam usado), e R$ 10 por mês por cabeça a título de ¿treinamento¿ nunca realizado, sem falar na descoberta de 36 fantasmas. Uma nova empresa, Plansul, assumirá um novo contrato, R$ 7 milhões mais barato.

Entre janeiro e março deste ano, o Senado já gastou R$ 17 milhões com mão de obra terceirizada. Outros dois contratos do setor estão sendo investigados: um de R$ 650 mil da Central de Atendimento do Senado, ligado à Secretaria de Telecomunicações, e um de R$ 2,2 milhões para fornecer funcionários à taquigrafia, sendo que o Senado já tem 100 servidores efetivos trabalhando na área.

Passagens O Ministério Público Federal investiga, por exemplo, o uso de passagens aéreas por parte dos senadores, recursos cujas suspeitas aumentaram nas últimas semanas depois da acusação de que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) usou sua cota para amigos viajarem às custas do Senado. Ela nega o episódio. Somente no ano passado, foram gastos R$ 20 milhões pelos parlamentares com viagens. Ontem, o Correio mostrou que muitos adotam a estratégia de deixar um crédito elevado para o fim do ano, quando geralmente viajam com a família.

Os procuradores também estão em cima das horas extras pagas em janeiro aos servidores. Cerca de R$ 6 milhões caíram na conta dos funcionários por serviços prestados fora do expediente em pleno recesso parlamentar. Expirou na sexta-feira passada o prazo para que o presidente José Sarney desse explicações sobre a liberação desse montante durante as férias dos senadores.

Sala-cofre O Senado tem contrato até agosto deste ano com uma empresa denunciada no único processo em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia é réu. A Aceco TI Ltda. recebe R$ 400 mil para garantir a manutenção do ar-condicionado da sala-cofre, espaço para guardar informações sigilosas. A Justiça já aceitou denúncia referente a um outro contrato, de R$ 4,5 milhões, para o sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. Na época, a Casa legislativa dispensou licitação com o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Mas outros três aditivos, que somam R$ 984 mil, foram assinados para comprar maquinários. Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu.

--------------------------------------------------------------------------------

O número R$ 66 milhões é valor de recursos públicos do Senado sob suspeita

O número R$ 20 milhões foram gastos com passagens aéreas no ano passado

-------------------------------------------------------------------------------- Na mira dos investigadores e da Justiça

Mão de obra na comunicação e vigilância R$ 36 milhões Passagens aéreas usadas pelos senadores R$ 20 milhões Horas extras pagas em janeiro R$ 6 milhões Mão de obra da taquigrafia R$ 2,5 milhões Compra da sala-cofre R$ 940 mil Mão de obra na telefonia R$ 640 mil Reforma do comitê de imprensa R$ 400 mil Mão de obra no Interlegis Valor não revelado