Título: ISS cobrado de resseguros pode cair a 2%
Autor: Paul, Gustavo; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 05/03/2009, Economia, p. 24

A secretária de Fazenda do município do Rio, Eduarda La Rocque, informou ontem que a secretaria deve encaminhar até o fim do mês um parecer ao prefeito Eduardo Paes recomendando a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para os resseguros no município, dos atuais 5% para 2%.

O parecer faz parte de um estudo sobre a cobrança do ISS no município encomendado pelo prefeito à secretaria, com sugestões de eventuais desonerações tributárias, ou estímulos, para alguns setores, como informática e call centers. Os pareceres precisarão ser aprovados por Paes e pela Câmara dos Vereadores.

Segundo Eduarda, a renúncia fiscal prevista em caso de redução do ISS para o resseguro é quase nula para o município, já que o setor é muito incipiente, responsável por uma receita de apenas R$400 mil por ano para a prefeitura. (Felipe Frisch)