Título: Superávit: governo dividido sobre meta
Autor: Paul, Gustavo; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 05/03/2009, Economia, p. 24

Fazenda quer esperar por mais sinais da economia. S&P prevê descumprimento

BRASÍLIA e RIO. O Ministério da Fazenda está cauteloso em relação ao anúncio imediato de uma redução da meta oficial do superávit primário de 2009. A ideia é esperar o comportamento da atividade econômica nos próximos meses para poder calibrar melhor a meta de economia para pagamento de juros, que hoje é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ontem, a analista de rating soberano e economista para a América Latina da Standard & Poor"s (S&P), Lisa Schineller, previu que o superávit ficará abaixo da meta oficial.

Embora o Ministério do Planejamento defenda o anúncio imediato sobre a redução da meta, o argumento da Fazenda é que a economia já está reagindo à crise - o que pode melhorar um pouco o comportamento da arrecadação. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a decisão, a redução do superávit.

Queda da meta não altera "rating" do país, diz S&P

Os cálculos da equipe econômica mostram que a meta poderia ser reduzida para até 2,8% do PIB em razão de uma arrecadação menor este ano com despesas elevadas. Mas, eventualmente, poderia ser necessário apenas abater o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) do superávit primário, o que deixaria a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública em 3,3% do PIB.

Esperar também teria como vantagem não alimentar o apetite da ala gastadora do governo, que ficaria animada com uma perspectiva de flexibilização das metas fiscais. Também não daria combustível ao Banco Central para uma desaceleração do ritmo do corte dos juros básicos.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo vai anunciar o decreto orçamentário no dia 20 de março, quando devem ser explicitadas as metas:

- Não tem nada resolvido. Qualquer número é mera especulação - disse ele.

Já a analista da S&P disse que a queda do superávit não afetará a condição de grau de investimento conferida ao país no ano passado. Para Lisa, os últimos anos de responsabilidade fiscal propiciaram uma situação mais confortável para o país, o que possibilita agora um melhor enfrentamento da crise global:

- Nosso upgrade (aumento da nota) levou em conta diversos indicadores que haviam melhorado a situação do país. O superávit fiscal foi apenas um deles - disse a economista.