Título: Ibama dá licença à usina Angra 3 e obras devem começar no próximo mês
Autor: Ordoñez, Ramona; Tavarez, Mônica
Fonte: O Globo, 05/03/2009, Economia, p. 27

Autorização está condicionada à apresentação de plano sobre depósito de lixo.

RIO e BRASÍLIA. As obras da usina nuclear de Angra 3 devem ser iniciadas no próximo mês, quando completa exatamente 23 anos que estão paradas. Essa é a previsão da Eletronuclear, estatal responsável pela construção e operação de centrais nucleares no país. A empresa tem ainda três autorizações a receber para poder iniciar efetivamente as obras, além da concedida ontem pelo Ibama. O instituto concedeu à Eletronuclear a licença de instalação, com validade de seis anos. A estatal, porém, terá que entregar, em no máximo 180 dias, um plano detalhado de como pretende armazenar o lixo nuclear. A empresa já informou ao órgão que os rejeitos serão armazenados em cápsulas, numa tentativa de encerrar a polêmica do ano passado.

A prefeitura de Angra dos Reis, município onde será construída a usina, terá que conceder ainda a licença para uso do solo. Além disso, a Eletronuclear aguarda a licença para construção dos prédios nucleares, que será dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o órgão regulador do setor. O Tribunal de Contas da União (TCU) terá, também, que aprovar a minuta de termo aditivo ao contrato da Eletronuclear com a construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras civis. A estatal espera receber essas autorizações este mês, para iniciar as obras em abril.

Quanto à polêmica do depósito de lixo, em agosto de 2008, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmara que, sem uma solução definitiva para o descarte, o Ibama não concederia o licenciamento. A Eletronuclear rebatia que não existe solução definitiva no mundo.

Agora, segundo o presidente do Ibama, Roberto Messias, a empresa encontrou um mecanismo de armazenamento. Após resfriados em piscinas, os rejeitos serão colocados em uma espécie de tubo, semelhante aos existentes nos hospitais, em uma área aberta do tamanho de um campo de futebol.

- Só irá ser cobrada a solução da Eletronuclear em 2014, mas o projeto terá que ser apresentado em 180 dias - disse Roberto Messias.

Para conseguir a licença, a Eletronuclear também terá de cumprir 44 novas condicionantes - 60 já haviam sido impostas quando a licença prévia foi concedida, em julho de 2008. Agora, o Ibama exigiu, entre outros, que a estatal apresente, em 120 dias, o programa de monitoramento de tartarugas marinhas na área de influência da usina.