Título: Senado agora decide divulgar notas fiscais
Autor: Gois, Chico de; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 06/03/2009, O País, p. 3

Mesa promete publicar gastos com verba indenizatória de R$15 mil a partir de abril.

BRASÍLIA. A exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado decidiu detalhar, a partir de abril, com apresentação de notas fiscais, a prestação de contas dos 81 senadores para justificar seus gastos com a verba indenizatória - R$15 mil mensais para cobrir despesas do parlamentar nos estados. É mais uma medida para tentar melhorar a imagem do Senado, que sofreu outro desgaste esta semana com a demissão do diretor-geral Agaciel Maia, suspeito de ter ocultado uma mansão de R$5 milhões de seu patrimônio.

A Mesa Diretora aprovou ontem a divulgação das notas fiscais referentes a cada gasto, incluindo os dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o nome da empresa prestadora de serviço ou fornecedora do material adquirido.

- Vamos seguir no mesmo lado, fazer o que a Câmara procedeu. Nós colocaremos todas as informações necessárias com a maior transparência possível - anunciou o presidente José Sarney (PMDB-AP).

Até agora, o Senado só vinha publicando os valores mensais gastos por cada senador. As notas fiscais apresentadas comprovando esses gastos, porém, não eram divulgadas, como ocorria na Câmara. No início de fevereiro, no entanto, diante da suspeita de que o deputado Edmar Moreira - dono do castelo avaliado em R$25 milhões - teria usado notas fiscais frias de suas próprias empresas para justificar gastos com segurança, a Câmara optou por divulgar também os comprovantes da prestação de contas de cada parlamentar. A medida, que garante mais transparência aos gastos públicos, agora será seguida pelo Senado.

Senado e Câmara devem discutir fim da verba indenizatória

Sarney disse ontem que deverá discutir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que extingue a verba indenizatória, mas, como contrapartida, equipara o subsídio dos senadores e deputados federais, fixado hoje em R$16.512.09, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$24,5 mil.

- Eu acho que nós devemos encontrar uma maneira (de acabar com a verba indenizatória), mas como isso depende de uma ação conjunta entre Câmara e Senado, é necessária uma articulação política - afirmou Sarney.

O presidente do Senado adiantou que pretende contratar um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para identificar áreas passíveis de mais cortes de despesa na Casa. Em função dos reflexos da crise financeira internacional, uma das primeiras medidas administrativas adotadas por Sarney, após a sua eleição, foi determinar um corte linear de 10% no orçamento de custeio e investimento do Senado, o que garantirá uma economia anual para a instituição de R$51 milhões.

- Eu acho que tem bastante gordura no serviço público. Aqui também. Vamos fazer o que for necessário para cortes. O estudo vai ser técnico, vai determinar o melhor número para cortarmos os serviços - acrescentou Sarney.