Título: CPI dos Grampos deve ser estendida para convocar Protógenes a depor
Autor: Braga, Isabel; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 10/03/2009, O País, p. 8

Após novas denúncias contra o delegado, Câmara pretende prorrogar apuração.

BRASÍLIA. A Câmara deve prorrogar hoje, por mais um mês, o prazo de funcionamento da CPI dos Grampos. A proposta foi defendida ontem pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Ele apoiou o pedido do presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que quer convocar novamente o delegado Protógenes Queiroz e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Itagiba passou a defender mais prazo para a CPI após a publicação pela revista "Veja" de que Protógenes e sua equipe investigaram autoridades e políticos, incluindo a vida privada da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A CPI começou em dezembro de 2007 e já foi prorrogada quatro vezes. Seu prazo atual venceria amanhã, com a possível aprovação do relatório do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que não pediu o indiciamento de qualquer autoridade. Temer disse que a CPI não pode ser encerrada sem apontar responsáveis por escutas clandestinas:

- É preciso dar um basta nas escutas ilegais. Ninguém tem o direito de montar investigação por conta própria. A CPI poderá dar uma resposta a suas investigações, pedir indiciamento.

Itagiba vai pedir indiciamento de Protógenes

Itagiba apresentará voto em separado pedindo o indiciamento por falso testemunho de Protógenes, Lacerda e do ex-número dois da Abin José Milton Campana. Ele os acusa de mentir em depoimentos sobre a cooperação da agência com a Polícia Federal na Operação Satiagraha.

- Quem depõe à CPI tem o compromisso de dizer a verdade. Os três deram testemunhos falsos e foram desmentidos por subordinados - afirmou.

Itagiba também pedirá o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por um grampo ilegal feito em 2001. Mas o crime deve prescrever em julho, o que tornaria a denúncia inócua.

- O papel da CPI é indiciar. Se o MP achar que o crime está prescrito, será dele a decisão de arquivar o caso - disse.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aproveitou ontem a visita do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para manifestar preocupação com os excessos cometidos em ações policiais:

- Atravessamos um período muito difícil neste sentido. Tivemos muitos excessos, dando a impressão e até mesmo criando no meio da população um certo medo a respeito de ações que extrapolassem a parte legal e ferissem o estado de direito.

Sem detalhar a investigação sobre os desvios de conduta de Protógenes, Corrêa anunciou que, nos próximos dias, receberá um relatório conclusivo:

- Nenhum mérito de nenhuma investigação tem o condão de legitimar o desvio de conduta. Para nós é matéria de investigação ainda não concluída.

Alvo de investigações ilegais feitas por Protógenes, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou proposta de emenda constitucional que cria controle externo da PF. Da tribuna, ele acusou Protógenes de estar à serviço de uma ala do governo Lula que tenta intimidá-lo.

- Se você examinar o processo do Protógenes, vê que ele é seletivo. Ele escolhe as pessoas. Escolhe o Dirceu (o ex-ministro José Dirceu) e a Dilma. Escolhe pessoas conflitantes dentro do governo. No Congresso, procura pessoas que infernizam a vida do governo. É uma ação irresponsável. Esse caso envolve sucessão presidencial, interesses de outros dentro do governo e concorrências que estão sendo anunciadas. É uma briga de gangues. E querem colocar outras pessoas na história.

Sarney abriu ontem frentes de investigação para apuração da denúncia do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que estaria sendo alvo de espionagem: solicitou a apuração pela PF e que o Ministério Público acompanhe a investigação.

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