Título: Subsídio para casa própria chegará a US$20 bi
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/03/2009, Economia, p. 20

Recursos irão para famílias com renda até seis salários mínimos. Governadores prometem reduzir ICMS

BRASÍLIA. O pacote habitacional do governo deverá ter R$20 bilhões em subsídios, nos próximos dois anos, para resolver o déficit de moradia das famílias com renda até seis salários mínimos. A maior parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União, que será complementado pelo FGTS, o Fundo de Arrendamento Residencial e o Fundo de Desenvolvimento Social.

O plano deverá ainda ser reforçado pela redução do ICMS sobre materiais de construção em vários estados, conforme promessa da maioria dos governadores reunidos ontem pela manhã com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes.

Todos os programas do Executivo destinados à habitação de baixa renda serão unificados. Os subsídios serão para casas populares às famílias de zero a três mínimos, que não têm capacidade de pagamento, que, em contrapartida, pagarão prestações simbólicas de até R$20, em dez anos.

Estados e municípios entrarão com os terrenos. Na cifra, não estão computados os valores referentes aos financiamentos, cujos contratos serão honrados pelos mutuários, segundo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), que vai cortar ICMS.

Rio Grande do Sul não garante corte do ICMS

Ele, os governadores de Ceará, Pará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e representantes dos estados de Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estavam presentes.

Na semana passada, os governadores de Rio, São Paulo, Minas e Paraná descartaram a desoneração e saíram de encontro com Dilma céticos quanto à extensão e a meta do pacote de construção de um milhão de moradias até o fim de 2010.

- O programa é bom. Não vou discutir se a meta é factível ou não. Se vai fazer um milhão ou 500 mil casas não importa - disse Arruda.

O governador do Ceará, Cid Gomes, prometeu investir R$80 milhões no fundo que permitirá calote temporário.

- Tudo o que for relativo à construção, o governo do Ceará se dispõe a isentar de ICMS, para esse programa, 17% de zero é zero. Se não houver estímulo, o programa não acontecerá e não haverá imposto. Estou abrindo mão de algo que não terei.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, defendeu que a desoneração ocorra em projetos específicos, de preferência de interesse social. Os governadores também sugeriram que os bancos privados se somem à Caixa Econômica Federal no financiamento.

- Se o governo federal entra com um subsídio para a população mais pobre, não faz sentido estados e municípios não cooperarem - afirmou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que prometeu desoneração, assim como o governador em exercício do Tocantins, Paulo Sidnei.

Já o diretor de Produção Habitacional do Rio Grande do Sul, Marcelo Soares, não se comprometeu com corte do imposto e apontou que problemas operacionais no programa.