Título: Sarney condena hora extra no recesso, mas não manda cortar
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 11/03/2009, O País, p. 3

Funcionários receberam R$6,2 milhões a mais em janeiro, no recesso.

BRASÍLIA. O pagamento de R$6,2 milhões em horas extras a 3.883 servidores do Senado no mês de janeiro, quando a Casa estava de recesso e não houve atividade parlamentar, gerou ontem um jogo de empurra, já que ninguém quis assumir a responsabilidade pelo inusitado gasto. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse considerar o pagamento absurdo, defendeu sua suspensão e mandou cortar o extra apenas dos servidores de seu gabinete, mas preferiu aguardar um parecer da Advocacia Geral do Senado antes de determinar o corte de todos os que receberam o extra.

O senador Efraim Moraes (DEM-PB), que ocupou até o fim de janeiro a primeira secretaria do Senado, órgão responsável pela gestão administrativa da instituição, divulgou nota pondo a culpa nos chefes de gabinetes, responsáveis pela elaboração da lista dos funcionários beneficiados com o extra. Foi o suficiente para provocar uma rebelião e levar alguns desses chefes de gabinetes a atribuírem a responsabilidade do pagamento ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que teria, nos bastidores, anunciado o rateio de "uma sobra" no orçamento da instituição.

Agaciel não respondeu ontem aos telefonemas do GLOBO, mas o fato é que seu prestígio com os funcionários do Senado continua em alta. Pelo menos três faixas foram espalhadas entre a entrada principal e o estacionamento da Gráfica do Senado agradecendo ao "Dr. Agaciel" por tudo o que fez em prol dos servidores durante sua gestão à frente da direção geral da instituição.

Heráclito diz que só poderá decidir após parecer

Apesar da indignação demonstrada por Sarney, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que só poderá decidir se solicitará ou não a devolução do pagamento das horas extras depois de receber um parecer do advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

- Nós estamos mandando apurar os fatos. Pedi hoje ao advogado do Senado que emitisse um parecer sobre o assunto para depois levá-lo à Mesa, para que se tome alguma providência. Precisamos saber, porque a verdade é que, no recesso, alguns trabalham, existe um plantão. Se a distribuição foi generalizada, é que é preciso se ver em que circunstâncias e por qual motivo. Agora, receber hora extra por trabalhar, não há nada de errado nem de ilegal nisso - ponderou Heráclito, que também pretende apurar de onde teria partido a autorização para que o benefício fosse reajustado em 111%.

Para Sarney, o mais correto seria suspender o pagamento:

- Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que aconteceu. O caminho normal seria a suspensão do pagamento, mas não vou entrar numa atribuição que é do primeiro-secretário.

O senador Tião Viana (PT-AC), que disputou a presidência do Senado com Sarney em fevereiro, preferiu não aguardar a decisão da 1ª secretaria e ordenou aos funcionários de seu gabinete pessoal que devolvessem as horas extras recebidas em janeiro:

- Todas as providências legais já foram tomadas para que esses funcionários devolvam o que receberam indevidamente.

À noite, Sarney fez o mesmo em seu gabinete. Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE) apoiou o pagamento das horas extras:

- No mês de janeiro é quando parte de funcionários lotados em meu gabinete trabalha mais. Quem entra de recesso é o Senado. Eu, por exemplo, não fechei meu escritório político. Por isso, não vou jogar a responsabilidade em ninguém.

Foi o mesmo comportamento do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que disse que seus funcionários trabalharam, e muito, em janeiro.

- Os funcionários do meu gabinete trabalharam intensamente por causa do meu trabalho para eleger o presidente Sarney - justificou.