Título: Justiça americana desbloqueia bens de Dantas
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 11/03/2009, O País, p. 9

REPÚBLICA DO GRAMPO: Secretário nacional de Justiça protesta e afirma que outras ações podem ser prejudicadas.

Decisão atinge cerca de US$50 milhões dos US$450 milhões que estavam bloqueados nos Estados Unidos.

SÃO PAULO. O juiz John D. Bates, da Corte Distrital de Columbia, negou ontem pedido do governo brasileiro para prorrogação do bloqueio de parte dos bens do banqueiro Daniel Dantas nos Estados Unidos. Dos US$2 bilhões (cerca de R$4,7 bilhões) pertencentes a Dantas e ao Banco Opportunity bloqueados em janeiro deste ano, cerca de US$450 milhões estão nos EUA. A decisão do juiz americano abrange cinco contas com aproximadamente US$50 milhões (cerca de R$117 milhões).

No último dia 8, o juiz Bates havia decidido desbloquear todos os US$450 milhões de Dantas nos EUA. A alegação é que não há condenação definitiva do banqueiro na Justiça brasileira. Por causa da Operação Satiagraha, Dantas foi condenado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a dez anos de prisão por corrupção ativa, acusado de ter oferecido propina a um delegado da Polícia Federal que o investigava.

O inquérito principal da Satiagraha, que apura crimes financeiros, ainda está em fase de diligências. O Ministério Público Federal sequer ofereceu denúncia contra Dantas.

Juiz dá prazo para governo justificar pedido

Para que a investigação não seja prejudicada, o juiz Bates concedeu prazo até 31 de março, quando o bloqueio completa três meses, para que as autoridades brasileiras apresentem argumentos que justifiquem a interdição do dinheiro.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o governo brasileiro já pediu ao Ministério Público dos EUA que dê entrada com um recurso contra o desbloqueio. Surpreso com a decisão, disse que o conteúdo da sentença pode causar danos em outras ações.

- Essa decisão é uma afronta à Convenção de Palermo assinada por 140 países, inclusive os EUA, para combater o crime organizado. Se essa decisão se estender para outros casos, os EUA terão sérios problemas diplomáticos - disse Tuma.

Já o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela Satirgraha no Ministério Público Federal, disse ontem, por meio de nota, que a decisão de Bates é "meramente formal", pois não leva em conta o mérito das acusações contra o banqueiro. "Se o juiz americano entendesse que as provas brasileiras não eram boas, não teria decretado o bloqueio antes", disse de Grandis.

O procurador também considera que o desbloqueio contraria normas internacionais das quais os EUA são signatários. "A decisão do juiz Bates contraria, inclusive, as convenções internacionais assinadas pelos EUA em matéria de lavagem de dinheiro. Tais questões ainda serão alvo de debate e as autoridades do Brasil e dos EUA envidarão esforços para manter os bloqueios de bens relativos ao Opportunity Fund nos EUA e em outros países", afirmou.

COLABOROU: Tatiana Farah