Título: Câmara recua e adia aumento
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 12/03/2009, O País, p. 3

Pressionados, deputados deixam de lado proposta de incorporar verba de R$15 mil

Apolêmica decisão sobre a equiparação dos subsídios dos deputados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi, mais uma vez, adiada. Diante da repercussão negativa da proposta de elevar os subsídios de R$16,5 mil para R$24,5 mil e a resistência de integrantes da Mesa Diretora à ideia de compensar o aumento com o fim da verba indenizatória mensal de R$15 mil, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) descartou uma decisão no momento:

- Vamos paralisar essa negociação porque ela só seria possível se tivesse vantagem econômica significativa.

Não é a primeira vez que parlamentares recuam sobre propostas polêmicas após sua repercussão negativa na sociedade. Em fevereiro, com o escândalo envolvendo o mineiro Edmar Moreira (sem partido), dono de um castelo no interior de Minas, e a suspeita de uso irregular da verba indenizatória em favor de empresas de sua propriedade, a equiparação de subsídios também foi cogitada. Diante do bombardeio, a Casa recuou e decidiu pela divulgação das notas na internet.

Ontem, nem mesmo os cálculos apresentados pelo 1º secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), de uma economia de R$18 milhões ao ano para a Câmara e de cerca de R$100 milhões, se estendida aos demais legislativos, convenceu os integrantes da Mesa.

A proposta de equiparar os vencimentos dos deputados aos dos ministros do STF e ainda manter a verba indenizatória com um valor menor foi cogitada por um dos integrantes da Mesa, ontem, mas descartada. Entre os sete integrantes da Mesa, os dois petistas - Marco Maia (RS) e Odair Cunha (MG) - e Inocêncio Oliveira (PR-PE) se manifestaram contra o fim da verba. O segundo vice-presidente e corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), também é pessoalmente contrário ao fim da verba, mas ressalvou que o partido apoia o projeto. Depois que Rafael Guerra apresentou os números, o 3º secretário, Odair Cunha, argumentou:

- A verba indenizatória é um instrumento importante da atuação parlamentar, ainda mais agora que todas as despesas ficarão públicas e o CNPJ das empresas será divulgado.

O primeiro vice-presidente, Marco Maia, disse que não há posição do partido sobre o tema, mas que a maioria da bancada é contra, porque considerar a verba fator de equilíbrio entre os que têm posses e os que não têm:

- O fim da verba pode inviabilizar a atuação dos deputados que vivem de seus salários e usam a verba para gastos com o mandato. Verba e salário são coisas diferentes. Além disso, é inapropriado falar, neste momento, em aumento de deputado.

De volta, Edmar evita perguntas

Responsável pela investigação do uso da verba por Edmar Moreira, ACM Neto convocou ontem quatro deputados juristas numa comissão de sindicância que analisará as notas fiscais apresentadas por Edmar para justificar o uso da verba. O objetivo é dar respaldo jurídico e legitimidade à decisão sobre o processo de investigação. Edmar será ouvido pela comissão na próxima quarta-feira. O corregedor pretende entregar o relatório em 15 dias úteis. A comissão irá buscar outras leis para embasar o relatório, porque o ato que criou a verba é omisso em relação ao uso do dinheiro para pagar empresas dos próprios parlamentares. Integram a comissão José Eduardo Cardozo (PT-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Regis de Oliveira (PSC-SP). O relator escolhido foi Cardozo.

Ontem, Edmar circulou pela Câmara com desenvoltura. Demonstrava tranquilidade e bom humor. Negou-se a falar com jornalistas. Respondia às perguntas com comentários aleatórios, como sobre o gol de Ronaldo no jogo entre Corinthians e Palmeiras, e sobre os times de Minas.