Título: Cotas: ministro defende mudanças em projeto
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/03/2009, O País, p. 10

Para Haddad, redação está confusa ao combinar critérios raciais e sociais; entidade de alunos pede pressa na votação.

BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a redação do projeto de lei que cria cotas nas universidades federais dá margem a dúvidas e precisa ser alterada no Senado. A proposta reserva 50% das vagas para alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, com subcotas para pretos, pardos, índios e pobres. A confusão, para o ministro, está na forma como os critérios étnicos e socioeconômicos se combinam.

- Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas é porque o texto tem problemas. Se for possível corrigir a redação, adequá-la para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo, para que isso não vá para o Judiciário - disse Haddad, após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após ter sido aprovado pela Câmara no ano passado. Ontem, a CCJ decidiu realizar mais uma audiência pública sobre o tema, na próxima quarta-feira. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prometeu levar a matéria a votação em um mês.

Demóstenes disse que é contra o atual projeto, e defendeu a adoção de cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais. Segundo ele, o atual projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.

- Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre - disse o senador.

Haddad lembrou que a proposta de cotas para as universidades federais segue critério semelhante ao do programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a estudantes de baixa renda. O ProUni reserva parte das bolsas para alunos pretos, pardos e indígenas. A proporção dessa subcota varia em cada estado, conforme a proporção representada pela respectiva etnia no total da população do estado.

- Por que o modelo do ProUni, que foi aprovado no Congresso, não pode ser estendido para as universidades federais? - perguntou Haddad.

Segundo o ministro, 14 universidades mantidas pelo governo já adotam ações afirmativas com base em critérios raciais, sem causar conflitos.

Estudantes vão ao Congresso pedir pressa na votação

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) levou ontem cerca de 80 alunos ao Congresso para pedir pressa na votação. Apenas dez tiveram acesso ao plenário da comissão.

- Se os pobres não acessam a universidade, os pobres negros menos ainda. Não é privilégio, é compensação paliativa. A longo prazo, temos que universalizar o acesso ao ensino superior - disse o presidente da Ubes, Ismael Cardoso.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é a relatora do projeto na CCJ, já preparou seu relatório. Ela manteve o texto vindo da Câmara, pois quer evitar que o projeto tenha de voltar à análise dos deputados. Mas a senadora disse que está disposta a mudar o projeto, desde que seja mantida a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, negros e de baixa renda. As cotas estão previstas também para as escolas técnicas federais.