Título: A carteirinha do ministro
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/03/2009, Esportes, p. 36
Ministério do Esporte quer cadastrar e criar documento para torcedor ir ao estádio.
OMinistério do Esporte quer cadastrar e distribuir carteiras de identificação a todos os torcedores que vão a estádios de futebol nos Campeonatos Brasileiros das Séries A e B. A identificação dos torcedores, no formato de cartão magnético e que promete provocar polêmica, faz parte de um programa de segurança preparatório para a Copa do Mundo de 2014 e será lançado amanhã pelo presidente Lula. O governo vai encaminhar ao Congresso projeto de lei que passa a considerar crime a invasão de campo, a atividade de cambistas e a interferência de árbitros para tentar fraudar resultados.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, é ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que emite carteirinhas que dão direito a meia entrada em eventos artísticos e esportivos.
Projeto para mudar Estatuto do Torcedor
A ideia é que a nova regra de identificação entre em vigor no Campeonato Brasileiro de 2010. Para assistir a um jogo no estádio, os torcedores serão obrigados a passar o cartão numa catraca eletrônica. Eles deverão também pôr o dedo num sensor eletrônico para verificar sua impressão digital, evitando que uma pessoa entre com o cartão de outra.
A regra valerá para qualquer pessoa que vá ao estádio e não somente para integrantes de torcidas organizadas. O assessor especial do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha, diz que a identificação será exigida de todos os torcedores que pagam para entrar. Segundo ele, portanto, crianças com acesso gratuito poderão ser dispensadas.
- Queremos trazer mais segurança e conforto. Isso vai refletir no maior número de torcedores nos estádios. A pretensão é fazer controle de acesso. Para isso, tenho que saber quem está entrando - diz Alcino.
O assessor deverá assumir a futura Secretaria de Futebol a ser criada no âmbito do Ministério do Esporte. Segundo ele, o cadastramento terá início até o fim de junho.
O ministro Orlando Silva quer que o primeiro cartão seja dado gratuitamente a todos os torcedores. Em caso de perda, porém, a segunda via seria cobrada. Alcino não soube dizer quanto custará cada cartão.
A proposta do ministério é que os estádios das Séries A e B tenham postos de cadastramento nos dias de jogos para atender o público sem cartão. Os custos da nova tecnologia deverão ficar a cargo do governo federal, que precisará abrir licitação para comprar os equipamentos.
Estádios já equipados com catracas eletrônicas serão integrados ao novo sistema nacional, reduzindo as despesas. É o caso do Beira-Rio, estádio do Internacional, em Porto Alegre, citado como exemplo no país.
- Estamos fazendo o que todos os países do mundo que combateram a violência fizeram - afirma Alcino.
A identificação eletrônica e por impressão digital está prevista num termo de cooperação que será assinado amanhã envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, que é chefiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o Ministério da Justiça; a Confederação Brasileira de Futebol; e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
O Conselho Nacional de Justiça ficará encarregado de instalar juizados especiais criminais nos estádios. A CBF deverá definir padrões nacionais de venda de ingressos, acesso e monitoramento de torcedores nos estádios, além de garantir que sejam feitos investimentos em infraestrutura e segurança.
O governo anunciará amanhã que enviará ao Congresso um projeto de lei propondo mudanças no Estatuto do Torcedor. Uma delas é a punição de quem portar objetos que permitam prática de violência, como explosivos ou barras de ferro. Atualmente só é punido quem efetivamente comete atos violentos. O projeto prevê ainda pena de até 6 anos de prisão para juiz que fraudar jogos.
Um decreto do presidente Lula vai exigir laudo de vistoria de engenharia nos estádios, além dos atuais laudos de segurança, incêndio e condições sanitárias.