Título: Tarso agora quer dar refúgio a fascista italiano
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 13/03/2009, O País, p. 8

Ministro diz que, se fosse um dos pugilistas cubanos, teria pedido para ficar no Brasil, pois Cuba não tem regime democrático.

BRASÍLIA. Acusado por parlamentares da oposição de tratar com privilégio o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem, no Senado, que concederá também o status de refugiado para Pierluigi Bragaglia, antigo militante de um grupo fascista na Itália, assim que o caso chegar às suas mãos. Bragaglia está preso na Polícia Federal, em São Paulo. O governo italiano pediu a extradição ao Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2008. O ministro Cezar Peluso é o relator do caso.

- Ainda não chegou no Ministério da Justiça pedido de refúgio para um antigo fascista, que cometeu crimes análogos aos de Battisti. Se esse caso chegar a mim, e as condições forem semelhantes (às de Battisti), concederei o refúgio. É uma postura de Estado - disse Tarso.

O ministro voltou a defender a condição de refugiado de Battisti e afirmou conhecer o processo no qual ele foi condenado à prisão perpétua, na Itália. Para ele, Battisti não teve direito ao contraditório.

- Para mim, não houve o exercício da ampla defesa para Cesare Battisti. Ele assinou uma procuração em branco para um advogado que nem conhecia. E o denunciaram.

Ministro diz que governo não expulsou cubanos

Na audiência, Tarso foi questionado sobre o tratamento dado, em 2007, pelo governo brasileiro aos boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux. Para a oposição, eles foram expulsos sem as mesmas oportunidades dadas a Battisti. O ministro disse não considerar democrático o regime político de Cuba e explicou que enfrenta essa discussão dentro do PT:

- Não acho que Cuba tenha um regime democrático. Discuto isso dentro do PT. É um país que tem relações internacionais. Como deter dois jovens cubanos que querem ir embora? É o contrário de Cesare Battisti, que apresentou pedido cabal e quer ficar no Brasil.

Tarso negou que o governo tenha expulsado os cubanos, e disse que a decisão de ir embora foi deles. Chegou a afirmar que, se fosse os cubanos, pediria para ficar no Brasil. Segundo ele, cerca de 150 cubanos vivem refugiados no Brasil.

- Eu pediria refúgio, para minha carreira (de boxeador) e pelo resultado financeiro. Querem fazer dinheiro e carreira, e não são adeptos do regime.

O ministro contou que o processo dos cubanos foi acompanhado por representantes da OAB e do Ministério Público, além de um delegado da PF. Afirmou que eles ficaram apavorados quando se viram sem dinheiro e perdidos no Rio, onde foram encontrados pela Polícia Militar e levados à PF.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) acusou o governo de tratar de forma desigual os cubanos, em comparação a Battisti. Ele disse que visitará os boxeadores nos Estados Unidos e irá ouvi-los. Tarso rebateu:

- Não vá só para ouvi-los. Traga-os que concedo o refúgio.

Tarso disse que considera pertinente e bem-vinda a proposta do presidente do STF, Gilmar Mendes, de criar um órgão para o controle externo das ações da PF. Ele afirmou que isso já ocorre, mas que é um "controle sóbrio".