Título: Senado diz que demitirá parentes terceirizados
Autor: Vasconcelos, Adriana; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 16/03/2009, O País, p. 4

Sarney encaminha à Corregedoria denúncia de burla à lei antinepotismo; senadores pedem gestão renovada na Casa

BRASÍLIA. O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que vai determinar o afastamento imediato de qualquer parente de servidor do Senado ou parlamentar que tenha sido contratado por empresas que prestam serviços à Casa. Ele disse que já mandou identificar os parentes dos três diretores da Casa que conseguiram burlar a lei antinepotismo imposta à instituição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como O GLOBO revelou ontem. Estima-se que 90% dos funcionários terceirizados tenham vínculos com servidores da Casa.

Diante da nova denúncia, que arranha ainda mais a imagem da instituição, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será pressionado a fazer uma auditoria ou uma sindicância para investigar os contratos em vigor, abrindo o que senadores chamam de caixa-preta.

- Legalmente não tem erro, mas moralmente, sim. Em cada caso comprovado, vou pedir que saia. Não temos como conviver com isso - disse Heráclito.

Sarney não quis comentar a burla da lei antinepotismo. Pela assessoria, informou que o caso deverá ser encaminhado ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), e que medidas em estudo deverão ser anunciadas em breve para acabar com irregularidades como esta.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), se Sarney não tomar providências, o Senado corre o risco de não conseguir mais funcionar:

- É preciso abrir uma sindicância para ver quantos parentes de funcionários ou senadores estão burlando a lei do nepotismo e a Constituição. Sarney precisa dar um basta de vez nisso, caso contrário não vai conseguir mais administrar a Casa. Se não coibirmos esse tipo de erro, vamos continuar sendo execrados na rua.

Para Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ano passado sofreu para garantir o cumprimento da súmula do STF que proíbe a contratação de parentes até terceiro grau, o esquema é lamentável e não pode ser tolerado:

- Depois de tudo que foi feito para cumprirmos a súmula do Supremo, não poderia deixar de ter uma posição muito crítica agora. Trata-se de um drible à lei, que não pode ser tolerado. O pior é que esse caso pode ser apenas a ponta de um iceberg. Por isso, é preciso rever todos os contratos em vigor na Casa.

Na avaliação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a onda de denúncias contra a instituição seria fruto do poder concentrado que um grupo acumulou ao exercer por muitos anos cargos de chefia - simbolizados, diz ele, por Agaciel Maia, demitido da diretoria geral por ter omitido uma mansão de R$5 milhões de seu patrimônio:

- A cada dia pipoca uma coisa diferente. Está na hora de uma efetiva auditoria na instituição, porque isso já está beirando a galhofa. É preciso abrir esses porões e deixar entrar ar puro. Chegou a hora de Sarney agir para preservar sua biografia. Com essa sequência de mazelas a Casa está ficando irrespirável.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que esse tipo de burla à proibição do nepotismo não deve ser privilégio só do Senado:

- A Mesa está na obrigação de limpar a Casa, racionalizar a administração e cessar com esse tipo de ocorrência, que só desgasta o Poder de um modo geral. Se o Senado é chamado de céu por alguns, não é por causa dos santos que estão lá.

- Está na hora de Sarney passar o Senado a limpo - reforçou Pedro Simon (PMDB-RS).

Para o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), esse tipo de desvio é resultado de uma administração que se perpetua no poder. Ele defendeu mudanças no comando do Senado, oxigenando a gestão da Casa:

- Os desmandos da direção do Senado estão tomando espaço da atuação dos senadores. Hora de crise é hora de agir.