Título: Nepotismo terceirizado no Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 15/03/2009, O País, p. 3

Casa usa brecha para empregar parentes de diretores via empresas contratadas.

Após a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, o Senado encontrou uma fórmula para burlar a regra que proíbe a contratação de parentes: está utilizando prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema. Uma delas, a Aval, tem como responsável José Carvalho de Araújo, o mesmo empresário que foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Mão de Obra, acusado de participar de fraude de outras licitações na Casa.

O Senado perdeu na semana retrasada seu diretor-geral e, na última sexta-feira, o diretor de Recursos Humanos, sob suspeita de omissão de patrimônio. Agora, deverá cobrar explicações de outros três que têm filhos e esposa empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece técnicos e serviços de limpeza ao Prodasen, área de informática da instituição.

De acordo com a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação, em tese, não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores na contratação desses terceirizados para favorecer seus familiares.

- Se houver suspeita de influência na contratação dos terceirizados é preciso investigar - diz o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

O diretor Edson Luiz Campos Ábrego, que responde pela Subsecretaria de Gestão de Documentos do Arquivo, admitiu que seu filho, André Ábrego, é funcionário da Aval, que atua no Prodasen. Ao tentar localizar André, O GLOBO descobriu outro parente do diretor, seu irmão Carlos, também no Arquivo como terceirizado da Aval.

Funcionários do Arquivo confirmaram que ali trabalha Severo da Paz, filho do diretor Luiz Augusto da Paz Júnior, da Subsecretaria de Administração de Suprimentos de Matérias Primas da Gráfica. Ele seria contratado da Servegel. Na quinta-feira, não foi trabalhar. Na sexta, não foi localizado.

Outro caso de suspeita de nepotismo envolve o diretor da Secretaria de Arquivo do Senado, Francisco Maurício da Paz. Sua mulher, Alraune Reinke da Paz, é funcionária da Servegel, mas nega qualquer favorecimento.

- Trabalho aqui desde antes de ser esposa dele. Sou arquivista diplomada. Eu me formei em 1994. Vim a conhecer o Francisco depois e já trabalhava aqui como arquivista - defendeu-se.

Rumores sobre irregularidades nos contratos com empresas são constantes nos corredores do Senado, criticado por ser uma caixa-preta. Além de dificultar o acesso aos contratos, que são públicos, a Casa se negou a fornecer lista de funcionários terceirizados. Um servidor do Senado que já exerceu cargo de chefia explicou que todo esse cuidado serviria para acobertar irregularidades. Ele pediu que sua identidade fosse resguardada por temer retaliação.

- Um grande percentual, 90% dos mais de três mil funcionários terceirizados, tem vínculo com funcionários do Senado, sejam eles concursados ou comissionados. Muitos trabalham para mais de uma empresa - conta ele.

A Aval já recebeu mais de R$44 milhões desde 2006 por dois contratos, o primeiro para fornecer ao Prodasen técnicos de informática e o segundo para serviços de limpeza. Este último foi fechado sem licitação e assinado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-primeiro-secretário da Mesa, e pelo empresário José Carvalho de Araújo - preso na Operação Mão de Obra da PF. Araújo é dono de outra empresa que atuava no Senado, a Ipanema, cujo contrato foi suspenso no fim de 2008 devido a acusações de superfaturamento e contratação de 36 funcionários fantasmas. Em 2006, o empresário foi preso pela PF.

Na esteira da denúncia da PF, dois diretores do Senado foram acusados pelo Ministério Público de corrupção e formação de quadrilha na suposta fraude de três contratos no valor de R$35 milhões. Isso levou o então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a afastar, no ano passado, Dimitrios Hadjinicolaou da Secretaria de Compras e Contratações e Aloysio Brito Vieira, da Secretaria de Fiscalização e Controle.

Informados na quinta-feira da denúncia de nepotismo disfarçado, os três diretores envolvidos passaram a evitar O GLOBO. Apesar de ter pedido encontro com a equipe do jornal, Edson Ábrego abandonou sua sala momentos depois. Segundo a recepcionista, ele saiu com Francisco Maurício da Paz, cuja esposa acabara de dar entrevista. Nova tentativa de contato pelo telefone gerou mais contradições: uma secretária disse que Maurício da Paz estava reunido com Agaciel Maia, demitido há dez dias da diretoria-geral e responsável até então pelos contratos da instituição.

O chefe de gabinete de Maurício da Paz, ao perceber o tropeço da secretária, tomou o telefone e desmentiu a informação. Disse que seu superior estava numa reunião na Secretaria de Controle Interno. Lá, a recepcionista disse que não havia reunião, nem diretor presente. Na sexta, os dois diretores voltaram a ser procurados, mas a informação foi de que não foram trabalhar.

Embora todos os contratos fechados pelo Senado sejam públicos, eles são guardados a sete chaves na diretoria-geral. Pedidos do GLOBO para ter acesso aos documentos foram negados. A Aval não tem telefone e endereço listados publicamente. Seu contrato com o Senado lhe rende entre R$12 milhões e R$15 milhões ao ano. O dono da Servegel, Marcelo Henry Soares Monteiro, estava viajando, segundo a empresa.

O primeiro-secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que irá estudar o caso amanhã:

- Tomarei as providências que forem necessárias. Por enquanto, não posso achar nada. É preciso ver qual é a natureza desses contratos.