Título: Punição a prazo
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/03/2009, O País, p. 3

Senado não afastará diretores que fizeram nepotismo terceirizado antes de apurar outros casos.

O1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), solicitou ontem a todos os gestores de contratos da Casa a lista de funcionários terceirizados para tentar identificar parentes de servidores que possam estar burlando a lei antinepotismo, reafirmada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção é, mediante um cruzamento de dados, que deverá ser feito por uma sindicância solicitada à Corregedoria da instituição, confirmar a existência de outros casos de nepotismo disfarçado - parentes contratados por meio de empresas terceirizadas -, além dos que envolvem três diretores e duas empresas, como mostrou reportagem do GLOBO no domingo passado.

Segundo Heráclito, apesar de os diretores serem mantidos por enquanto, os quatro parentes de três dirigentes do Senado identificados pela reportagem poderão ser afastados imediatamente.

- Se existe nepotismo disfarçado, temos de tomar providências. Como gestor do contrato, o Senado pode determinar o afastamento de qualquer funcionário, ainda mais se estiver ferindo o espírito da lei. Nos casos concretos já podemos fazer isso - disse Heráclito, sem confirmar se a demissão ocorreria ontem mesmo.

Mas, quanto aos três diretores com parentes empregados por meio de empresas terceirizadas, não há, por enquanto, qualquer decisão da Casa de puni-los. A decisão é, primeiro, verificar se há outros casos:

- Esse é um assunto que terá de ser discutido pela Mesa - disse Heráclito, ressaltando que vai aguardar o levantamento. - Queremos saber se são só três (diretores) envolvidos ou mais. Já que três ou quatro nomes foram identificados, vamos apurar o restante. Fala-se que 90% dos terceirizados teriam alguma ligação com servidores, mas acho isso exagerado.

Em conversa com Heráclito, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a abertura de sindicância pelo corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), para investigar a burla à lei do nepotismo. Segundo Heráclito, caberá à Corregedoria fazer o cruzamento dos dados dos terceirizados com os de carreira ou comissionados. Em outras situações, porém, Tuma alegou que só teria poderes para investigar parlamentares, e não funcionários da Casa.

O diretor Edson Luiz Campos Ábrego, que responde pela Subsecretaria de Gestão de Documentos do Arquivo, por exemplo, admitiu que seu filho André Ábrego é funcionário da Aval, uma das empresas prestadoras de serviço do Senado envolvidas no esquema de burla à lei que proíbe o nepotismo. Ao tentar localizar André, O GLOBO acabou descobrindo um outro parente do diretor, seu irmão Carlos, que também trabalha no Arquivo.

"Burla é pior que afronta à lei"

Já o diretor da Secretaria de Arquivo do Senado, Francisco Maurício da Paz, tem a mulher, Alraune Reinke da Paz, empregada pela Servegel, empresa que presta serviço justamente ao seu setor. Funcionários do Arquivo ainda confirmaram ao GLOBO que ali trabalha Severo da Paz, filho do diretor Luiz Augusto da Paz Júnior, da Subsecretaria de Administração de Suprimentos de Matérias-Primas da Gráfica. Ele seria um dos contratados da Servegel. Para o líder do DEM, José Agripino (RN), esse é o tipo de situação que exige punição:

- Essas denúncias devem ser passadas a limpo. Burla é pior do que a afronta à lei. Por isso, deve ser apurada, e precisa haver uma punição exemplar - defendeu Agripino.

Só a Aval, uma das empresas envolvidas no esquema, já recebeu mais de R$44 milhões desde 2006 por dois contratos, o primeiro para fornecer ao Prodasen - a área de informática do Senado - técnicos do setor, e o segundo para serviço de limpeza. O empresário José Carvalho de Araújo, que aparece como responsável pela Aval, também é dono de outra empresa que atuava no Senado, a Ipanema, cujo contrato foi suspenso ano passado devido a acusações de superfaturamento e contratação de 36 funcionários fantasmas - a empresa foi alvo de investigação da Polícia Federal.

A estimativa é que cerca de 3.200 servidores que trabalham no Senado sejam terceirizados. Um funcionário da Casa que já exerceu cargo de chefia alerta que a contratação de parentes de funcionários não é o único problema desses contratos. Segundo ele, que prefere não se identificar por temer retaliações, alguns desses terceirizados são contratados por mais de uma empresa, podendo trabalhar de manhã numa delas e, à tarde, em outra.

Acabar com o nepotismo no Senado não tem sido fácil. Em 2008, após a publicação da súmula do STF que proibiu a contratação de parentes até terceiro grau em todos os poderes, a Casa demorou mais de dois meses para identificar os familiares de senadores e funcionários. No fim de outubro, chegou a computar 86 demissões. Na Câmara, foram 102.