Título: Crise ameaça pagamento de R$8 bi em emendas de bancadas e comissões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/03/2009, O País, p. 4
Governo promete pagar R$5,9 bi de propostas individuais, também adiadas.
BRASÍLIA. Diante da avaliação de que haverá queda brusca de receita em 2009 devido à crise, o governo deve anunciar o congelamento do pagamento das emendas de bancada e de comissões apresentadas ao Orçamento deste ano, num valor equivalente a cerca de R$8 bilhões. O que se comenta no governo e no Congresso é que os parlamentares podem "esquecer" as emendas de bancada - fixadas em R$9,4 bilhões e cuja execução nunca passa de 40% - e as de comissão, que totalizaram R$4,1 bilhões e que quase nunca são executadas.
A promessa do governo é preservar emendas individuais de deputados e senadores, que somam R$5,9 bilhões. Mas, na prática, a crise já afetou essas emendas: não está sendo cumprido o acordo tácito entre Planejamento e base aliada para liberação de R$300 milhões ao mês. O Planejamento deve anunciar a ampliação do contingenciamento (congelamento) já feito no Orçamento deste ano de R$37,6 bilhões para cerca de R$45 bilhões.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações com o governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, tem dito que os empenhos (previsão para pagamento futuro) das emendas individuais começarão depois do dia 20, quando a área econômica vai apresentar o decreto de reprogramação orçamentária do ano.
Barros: "Governo tem que dar sinais de austeridade"
O pagamento das emendas individuais será postergado, mas não suspenso, para evitar uma rebelião na base aliada. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), assumiu a tarefa de tentar acalmar a base e disse que os cortes serão discutidos com os aliados:
- Vamos ter que ir medindo cada um desses passos, conforme a evolução da economia, mas vamos fazer isso com muito respeito, com muito diálogo com nossa base. Tenho convicção de que não teremos nenhum tipo de dificuldade com nossa base - disse Fontana à Agência Câmara.
Na melhor hipótese, o governo poderá usar o mesmo cronograma de 2008: pagamento de 30% das emendas individuais em maio; 30% em setembro e 40% em novembro. Mas muitos acreditam que ficará tudo para o fim do ano.
O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), encarregado de discutir as questões orçamentárias, disse que os deputados já estão "acostumados" a ter as emendas liberadas mais para o fim do ano:
- No fim, o governo acaba priorizando alguns projetos. Faz parte do processo (contingenciar verbas). O governo tem que dar sinais de austeridade. E todo deputado sabe que só em setembro começa a se pagar as de bancada.