Título: Poupança só para pequenos
Autor: Martins, Marília; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 17/03/2009, Economia, p. 17

Lula diz que adotará medidas para evitar que grandes investidores migrem para a caderneta.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista coletiva em Nova York, que mexerá no cálculo da remuneração da caderneta de poupança, para evitar a migração de grandes aplicadores dos fundos de investimento, em busca de melhores rendimentos. Está em estudo no Banco Central (BC) e no Ministério da Fazenda a mudança do indexador da caderneta, que poderá deixar de ser a Taxa Referencial (TR) para ser uma parte da taxa básica de juros, a Selic. Na avaliação preliminar do governo, esta medida - que precisaria passar pelo Congresso Nacional - também preservaria a remuneração dos pequenos.

- Vamos ter que pensar o que fazer para defender os pequenos poupadores e continuar a ter a caderneta como um investimento atraente para os pequenos poupadores. Nós já mexemos na poupança dois anos atrás, quando descobrimos que gente que tinha muito dinheiro queria colocar na poupança. Nós mexemos para garantir a poupança para pequenos investidores e, quando eu voltar ao Brasil, vou reunir a equipe econômica para garantir a poupança para os pequenos poupadores e que outros que têm muito dinheiro façam outro tipo de investimento, como comprar títulos do governo, por exemplo - disse Lula.

A mudança de 2007 a que Lula se refere foi feita na fórmula para reduzir a TR, de forma a alinhá-la à Taxa Selic, referência dos fundos e que, na época, também estava em 11,25% ao ano - mesmo valor de agora -, então o menor patamar da História. A ideia era deixar a poupança menos atraente aos grandes investidores, que, ao migrarem para esta aplicação, passariam a ficar isentos de Imposto de Renda.

Ganho já está maior que o de fundos

Já em fevereiro do ano passado, o cálculo foi revisto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para evitar que, em dois dias daquele mês (2 e 3), a taxa ficasse negativa. A poupança é remunerada pela TR mais 0,5% ao mês. Se ela ficar negativa, o poupador ainda recebe remuneração, mas inferior aos 0,5%. Ao longo de 12 meses, a repetição desta situação impede que se garanta ao menos 6,12% de correção ao ano, como determina a lei. No limite, a correção global pode representar perda.

A mudança na forma de remuneração da poupança atualmente em discussão no governo é mais ambiciosa do que as alterações promovidas em 2007 e 2008. Ao incorporar apenas parte da Selic, os grandes investidores perderiam o estímulo para migrar, pois os fundos de investimento têm a Selic cheia como balisador. Ao mesmo tempo, pela fórmula atual, a TR tende a ficar negativa em várias oportunidades este ano, abatendo os rendimentos do poupador. Ao atrelar a correção a parte da Selic, há garantia de que isso não ocorrerá. Apesar de estar em queda - o mercado projeta a taxa básica em dezembro a 9,75% ao ano - a Selic certamente será positiva.

Com a Selic nos atuais 11,25%, o investidor já obtém um ganho líquido (descontada a taxa de administração e o Imposto de Renda) maior na poupança do que em fundos de renda fixa com taxa de administração superior a 2% ao ano. A caderneta está pagando 0,58% ao mês, enquanto o rendimento líquido de um fundo com taxa de administração de 3,5% ao ano, por exemplo, está em 0,48%, numa aplicação por um período superior a seis meses, segundo cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho.

(*) Correspondente