Título: TV Cultura quer transmitir mais dois canais
Autor: Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 18/03/2009, Economia, p. 20

Pedido foi feito ontem, após uma semana no ar sem permissão

BRASÍLIA. O presidente da Fundação Padre Anchieta, que controla a TV Cultura de São Paulo, Paulo Markun, apresentou ontem ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, um pedido para transmitir pela mesma frequência, em caráter experimental, dois outros canais: a Univesp TV e o Multicultura. A tecnologia digital permite a existência de quatro canais com programas diferentes transmitidos ao mesmo tempo, a chamada multiprogramação. O pedido foi feito após os canais terem sido transmitidos por uma semana sem qualquer autorização.

A TV Cultura foi obrigada a tirá-los do ar, depois de ser notificada - a pedido de Costa - pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 13. A emissora tinha cinco dias para se explicar.

- O ministro disse que vai examinar o assunto com interesse, e a gente vai aguardar que isso se resolva, de preferência em um prazo que permita realizar esse programa da Univesp - disse Markun.

TV Cultura: sem resposta a pedidos anteriores

O executivo da TV Cultura informou que a emissora chegou a apresentar dois pedidos para os canais, um ainda no ano passado, em fevereiro, e outro em 11 de março. Não houve resposta para ambos. Os canais foram ao ar em 9 de março último.

Markun afirmou que a Univesp TV é um canal que vai ser utilizado para auxiliar o ensino superior, na especialização de professores de universidades paulistas. O objetivo do programa é ampliar em 30% o número de vagas gratuitas no estado. Em maio começa o primeiro curso, de neurociência. O segundo canal, chamado Multicultura, tem como objetivo iniciar experimentos de interatividade junto ao laboratório da Universidade de São Paulo (USP) que cuida do assunto.

Costa disse semana passada que o uso da multiprogramação para as emissoras comerciais ainda precisa ser regulamentado, o que deveria acontecer em 90 dias. As TVs públicas - da Justiça, do Senado e da Câmara - já receberam autorização, por decreto.

O caso da TV Cultura veio à tona semana passada. Em evento das operadoras de telefonia móvel, em Brasília, Costa anunciou que pediria à Anatel que lavrasse um auto de infração contra a emissora devido à prestação de serviços sem autorização.

Como a Fundação Padre Anchieta é do governo de São Paulo, estado administrado pelo tucano e presidenciável José Serra, o ministro foi perguntado se não temia que a decisão fosse taxada de embate político. Respondeu que a lei deve ser para todos e que as TVs federais estão operando o sistema em caráter experimental.