Título: Protógenes é indiciado pela corregedoria da PF
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 19/03/2009, O País, p. 9

Delegado responderá por vazamento de dados sigilosos para agentes da Abin; pena pode chegar a dez anos

BRASÍLIA. O delegado Amaro Vieira, da Corregedoria-Geral da PF, indiciou o colega Protógenes Queiroz e mais quatro escrivães por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptação telefônica na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes é acusado de permitir que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados sigilosos da Satiagraha, entre eles gravações de conversas telefônicas e e-mails. A pena para os dois crimes pode chegar a dez anos de prisão.

Na próxima semana, Amaro deverá encerrar as investigações e enviar o relatório final à Justiça Federal, em São Paulo. A partir daí, a corregedoria deverá abrir processo disciplinar contra Protógenes e os demais policiais. As punições variam de advertência até a expulsão da polícia. Amaro comentou sobre os indiciamentos em reunião ontem com integrantes da CPI dos Grampos, no gabinete do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Segundo o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o escrivão Amadeu Raniere foi indiciado por quebra de sigilo funcional porque permitiu que a imprensa filmasse um encontro em que o professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni oferece R$1 milhão ao delegado da PF Victor Hugo para excluir Dantas e familiares das investigações da Satiagraha. Para Amaro, o agente não poderia deixar que pessoas não autorizadas pela Justiça acompanhassem a operação. O delegado entendeu que os jornalistas não cometeram ilegalidade.

Os escrivães Eduardo Garcia e Roberto Carlos foram indiciados por fornecer as senhas de outros dois policiais, Gilberto e Borba, para que agentes da Abin tivessem acesso ao Guardião, sistema de gravação de telefonemas. O escrivão Valter Guerra, braço direito de Protógenes, foi indiciado porque também teria facilitado o vazamento.

Amaro informou aos parlamentares que até o momento não encontrou provas de escutas ilegais em poder de Protógenes e dos demais investigados. O ex-diretor da PF e da Abin Paulo Lacerda prestou depoimento ao delegado Amaro na segunda-feira. Segundo o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Lacerda disse que não sabia que Protógenes cedeu áudios a agentes da Abin.