Título: Após discussão, Senado adia votação das cotas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 19/03/2009, O País, p. 9

Debate acalorado sobre vagas para negros aumenta polêmica em universidades públicas

BRASÍLIA. Uma audiência pública com debates acalorados reuniu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cinco defensores e cinco opositores do projeto de cotas nas universidades e escolas técnicas federais. Embora a proposta adote como critério principal a reserva de 50% das vagas para alunos de escolas públicas, a discórdia girou em torno da subcota racial para pretos, pardos e indígenas.

Ao fim de quatro horas e meia, os senadores decidiram fazer nova audiência pública semana que vem, com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e outros convidados. Pressionado por senadores do PT, que temem o engavetamento da proposta, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a votação terá início na semana que vem. Ele afirmou, contudo, que um pedido de vista adiará a sessão até a semana seguinte.

- A cota social é unanimidade. Temos que nos preocupar com o pobre branco, preto ou pardo - disse Demóstenes, contra a cota racial.

Por cota social, entende-se a reserva de 50% das vagas para quem estudou em escola pública. O projeto aprovado na Câmara em novembro determina, ainda, que metade das vagas para cotistas sejam preenchidas por estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

O motivo da discussão ontem foi a cota racial. O projeto prevê que haverá um percentual de vagas, dentro do universo de 50%, preenchido por autodeclarados pretos, pardos e índios. O percentual será diferente em cada estado, conforme a proporção de cada etnia na população do estado, segundo o IBGE.

O doutor em geografia Demétrio Magnoli criticou o projeto, sustentando que não existem raças. Para ele, todos são brasileiros, e a lei vai segregar a população. Magnoli mostrou fotos de uma sala com alunos brancos e negros:

- É uma vergonha o que se está discutindo aqui. É passar uma fronteira no meio dessa classe (a da foto), do povo, das favelas. As raças não existem.

O juiz federal da 4.ª Vara em Niterói, William Douglas, que participa da ONG Educafro, disse que os negros pobres são mais discriminados do que os brancos pobres:

- Nós precisamos discriminar, mas discriminar positivamente. A gente dá um fusca para um, uma Ferrari para outro e depois quer falar em igualdade.