Título: Senado corta 50; ficam só 131
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 20/03/2009, O País, p. 3

Pressionada, Casa anuncia redução do número de servidores com cargo de diretor.

Adriana Vasconcelos

Na tentativa de conter o impacto negativo da revelação de que o Senado tem 181 diretores para atender 81 senadores, o 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem a demissão imediata dos primeiros 50 funcionários dos cargos de direção, cujas funções deverão ser extintas. A expectativa é anunciar, na próxima semana, um novo corte. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), porém, a instituição deveria voltar a ter a mesma estrutura que tinha em 1995, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) assumiu o comando da Casa pela primeira vez: sete secretarias e 16 subsecretarias:

- Se quisermos moralizar mesmo a Casa, temos de agir. O melhor seria extinguir esse número absurdo de diretorias e voltar ao quadro de 1995. No máximo acrescentando mais uma, tendo em vista a criação da TV Senado. Já considero uma aberração o presidente Lula governar o país com 37 ministérios, imagina o Senado ter 181 diretorias.

Heráclito reconheceu que o corte de 50% será insuficiente:

- Com esse número tão elevado de diretores, claro que o corte inicial terá de aumentar.

Concursados serão contratados

Caberá ao diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, definir quais serão os primeiros diretores a perder cargos e funções gratificadas. Segundo ato da 1ª secretaria, ele deverá apresentar um plano para reduzir ainda mais esses cargos, além da extinção dos 50. Também por determinação do 1º secretário, nenhum desses diretores terá mais direito a carros de representação, à exceção do diretor-geral e da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. O senador disse que não sabe e nem quis saber quantos tinham carro, mas que decidiu cortar o benefício antes que houvesse novas denúncias.

Heráclito criou uma comissão para analisar e propor as alterações que julgar necessárias em todos os contratos de prestação de serviço com fornecimento de mão de obra em vigor, com a promessa de moralizar a contratação de servidores terceirizados. Pelo menos duas empresas que prestam esses serviços foram flagradas pelo GLOBO contratando parentes de servidores do Senado, o que caracteriza burla à lei antinepotismo.

Além disso, a 1ª secretaria autorizou a contratação imediata dos primeiros 60 classificados em concurso público para a área de Comunicação Social. Em 2008, o então presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), suspendeu contrato assinado com a empresa Ipanema, que fornecia 337 servidores para a área, por suspeita de superfaturamento. Na realização de novo pregão para substituição da Ipanema, descobriu-se que pelo menos 36 desses terceirizados estavam desviados de sua função, o que levou a suspeita de que eles poderiam ser fantasmas.

No plenário, queixas à imprensa

Ao anunciar da tribuna as novas providências, Heráclito ouviu queixas de colegas sobre o "excesso" de denúncias publicadas pela imprensa. Embora a maioria tenha se surpreendido com o número de diretores na Casa, muitos minimizaram os deslizes de senadores que se aproveitaram dos direitos que têm, como passagens aéreas e celulares sem limite de gasto, para beneficiar terceiros ou parentes.

- Vamos rever tudo o que temos, que são os direitos dos senadores. Quando me perguntam se aqui é o céu, digo que eu não sei que céu é esse que vocês falam. Porque salário de senador é R$16 mil e tal, abate Imposto de Renda, dá R$11 mil e tal, R$12 mil - reclamou Jefferson Praia (PDT-AM).