Título: Royalties: Rio arrecada 19% menos
Autor: Alvarez, Regina; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 20/03/2009, Economia, p. 19

Recuo na cotação do petróleo e dólar afetaram caixa

A arrecadação do Estado do Rio com royalties de petróleo caiu 19% no primeiro bimestre, ante o mesmo período de 2008, de R$1,16 bilhão para R$940 milhões - efeito da queda da cotação internacional do barril e alta do dólar. Mas a receita pode melhorar nos próximos meses, diz estudo do grupo Boletim de Petróleo, da Universidade Cândido Mendes, com os recordes de produção da Petrobras em plataformas fluminenses.

- A questão é que a maior fatia dessa arrecadação é a de participação especial (devida em casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade), que desconta os custos de produção. E, embora o volume seja maior, os custos aumentaram muito - diz Joaquim Levy, secretário estadual de Fazenda.

Já o ICMS (dois terços da arrecadação) se manteve frente ao primeiro bimestre de 2008: R$3,1 bilhões. E o aperto na fiscalização resultou numa arrecadação de IPVA 20% maior.

- Ainda estou abraçado com a projeção de crescimento nominal do ICMS de 4% este ano - diz Levy.

Ele avisa que a fiscalização ao comércio vai apertar, pois já foi concluído o cruzamento entre as declarações de faturamento e dados dos cartões de crédito. (Luciana Casemiro)