Título: Senadores têm restituição sem limite na saúde
Autor: Vasconcelos, Adriana; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 21/03/2009, O País, p. 8

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Câmara deve gastar este ano R$51 milhões com serviços médicos.

Apenas em 2008, despesa com atendimento médico de parlamentares e servidores chegou a R$59 milhões.

BRASÍLIA. O número de 181 diretores descobertos esta semana no Senado está longe de ser o único a provocar surpresa na opinião pública. Dados oficiais da instituição indicam que a Casa gastou ano passado R$59 milhões com serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial. Embora esses gastos incluam o atendimento não só de parlamentares, mas também de servidores ativos, inativos e seus dependentes, o fato é que o Senado oferece privilégios cada vez mais raros no serviço público: restitui integralmente toda despesa médica feita pelos 81 senadores e seus dependentes, sem limite de valor.

A Câmara deve gastar este ano R$51 milhões com serviços de saúde para deputados, seus dependentes e funcionários ativos e inativos.

Uma das poucas restrições é para cirurgias plásticas

A única cota estabelecida para os senadores se refere aos gastos com tratamentos odontológicos e psicológicos: fixado em R$25 mil por ano. O serviço médico para os parlamentares é vitalício. O ex-senador, porém, não garante o benefício para seus filhos, apenas para a mulher. Nesse caso, o casal tem um limite anual de R$33 mil para seus gastos médicos. Uma das poucas restrições feitas às despesas pagas pelo Serviço Integrado de Saúde (SIS) do Senado refere-se a cirurgias plásticas para correção de problemas estéticos.

Segundo levantamento feito pelo site "Congresso em Foco", o Senado gastou nos últimos dez anos R$16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas apenas de senadores e ex-senadores. Em 2008, esse gasto chegou a R$1,6 milhão com 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato.

Apesar de terem direito à assistência médica na Câmara, dois deputados que já foram senadores ainda têm gastos ressarcidos pelo Senado. É o caso de Carlos Bezerra (PMDB-MT), senador de 1995 a 2003, e Wellington Roberto (PR-PB), que exerceu o mandato de 1998 a 2003.

Na Câmara, família não tem direito a ressarcimento

Na Câmara, os 513 deputados têm direito a ressarcimento integral de despesas médicas realizadas nos principais e mais renomados hospitais e clínicas do país, mas essa vantagem não pode ser usufruída por seus familiares. Os gastos são auditados pelo Departamento Médico, e o ressarcimento tem que ser aprovado pela Mesa Diretora. Segundo a assessoria da Câmara, o gasto médio anual com ressarcimentos é de R$3 milhões.

Para garantir a assistência médica a seus familiares, 237 deputados aderiram ao Pró-Saúde, plano que atende os servidores da ativa, inativos, pensionistas e seus familiares, num total de 15.153 beneficiários. É um sistema de autogestão que utiliza a rede médica conveniada da Caixa Econômica Federal, e os que optam pelo serviço pagam uma mensalidade de R$214 para cada um dos beneficiários e têm de arcar com 20% ou 25% do valor de alguns procedimentos. A Câmara cobre o restante dos gastos.

Em janeiro, quando a Mesa Diretora aprovou mudanças no plano de saúde dos servidores e depois recuou, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) informou que a Casa destinava R$43 milhões ao custeio do Pró-Saúde. Chinaglia recuou por causa da reação dos funcionários, que rejeitaram a troca de plano.

Outros R$5 milhões do orçamento de saúde da Câmara são destinados ao Departamento Médico, que além de emergência, possui clínicas ambulatoriais de várias especialidades, laboratório de análises clínicas e radiologia.

Os 12,5 mil funcionários não concursados da Casa (secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes e os comissionados) não podem aderir ao Pró-Saúde, mas têm direito a atendimento no Departamento de Saúde da Casa. Os 2,3 mil trabalhadores terceirizados só são atendidos em caso emergencial.

A Câmara, em caráter excepcional, autorizou despesas médicas no exterior do deputado Mussa Demes (PI), que acabou morrendo de câncer.