Título: Proposta do TRT é rejeitada
Autor: Campbell, Ullisses
Fonte: Correio Braziliense, 14/03/2009, Economia, p. 22

Desembargador sugeriu que Embraer arcasse com apenas 20% dos salários dos 4.270 demitidos enquanto eles passassem por reciclagem. Os 80% restantes seriam pagos pelo FAT. Audiência final é na quarta-feira.

Desembargador Sotero queria estabilidade para o quadro atual. Campinas ¿ A Embraer rejeitou a proposta feita ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região para evitar que 4,2 mil metalúrgicos fiquem sem emprego. O desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero propôs que os funcionários não fossem readmitidos, mas fizessem cursos de reciclagem e mantivessem uma renda equivalente à que recebiam. Parte do salário (80%) seria bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outra parte (20%) seria paga pela Embraer. Além disso, a empresa se comprometeria a dar estabilidade de 120 dias aos cerca de 19 mil funcionários que permanecem no quadro.

A Embraer recusou a proposta sem ao menos discuti-la, e propôs pagar dois meses a mais de salário para cada funcionário demitido, desde que a quantia não ultrapasse R$ 3,5 mil por mês ou um total de R$ 7 mil por pessoa. Ofereceu ainda manter o plano de saúde por um ano para os dispensados e seus dependentes. Em nota oficial divulgada ontem, a empresa lamentou que a proposta tenha sido recusada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e que tem ¿respeito¿ e ¿consideração¿ pelos funcionários demitidos.

O advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto, disse que a Embraer está sendo ¿intransigente¿ ao não aceitar a proposta do desembargador e a feita pelos funcionários demitidos, sugerindo que os executivos abram mão de um bônus anual de R$ 54 milhões que é dividido entre 26 funcionários do primeiro escalão. ¿Esse dinheiro é o suficiente para pagar pelo menos 1 mil funcionários por ano¿, ressalta Pinto Neto.

Para o titular da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria de Almeida, as demissões na Embraer revelam que o Congresso deveria criar leis para regular os cortes em massa que ocorrem no país. ¿Muitas empresas estão se aproveitando da crise para enxugar o quadro¿, disse Almeida.

Sem acordo, a empresa e os funcionários demitidos voltam à Justiça do Trabalho na próxima quarta-feira para mais uma audiência, que será definitiva para o destino dos metalúrgicos. ¿Se a liminar for revogada, os funcionários ficarão sem emprego. Como todos já receberam verbas indenizatórias, 13º salário e férias proporcionais, eles não terão mais nada a receber. Terão apenas que sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)¿, explica Pinto Neto.

Se a Justiça entender que a demissão foi injusta e der ganho de causa para os funcionários, os metalúrgicos serão reincorporados ao quadro de funcionários e passarão a receber até pelos dias que estavam parados por conta da liminar. No entanto, nem a Embraer nem o sindicato ou mesmo os demitidos apostam nessa segunda alternativa. Tanto que todos receberam a verba indenizatória, o que sacramenta a demissão. ¿A Embraer está tão confiante de que a liminar será revogada na quarta-feira que sequer recorreu da decisão¿, disse um assistente do TRT que não quis se identificar.