Título: Aliados querem meta de superávit primário menor
Autor: Doca, Geralda; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Globo, 21/03/2009, Economia, p. 29

Petistas vão levar proposta às discussões da LDO, com objetivo de liberar mais recursos para investimentos

BRASÍLIA e RIO. Depois de reorganizar o Orçamento de 2009 devido à crise econômica, o governo começa a discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e a sofrer pressões de aliados para reduzir oficialmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) para o ano que vem. Os defensores da proposta dizem que o objetivo é liberar mais recursos para investimentos.

Na última quinta-feira, o governo já fez uma mudança: apesar de ter mantido a meta oficial de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), abateu do cálculo, pela primeira vez, o 0,5% do PIB destinado ao Programa Piloto de Investimentos (PPI), que reúne basicamente os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e responsável pelas questões orçamentárias, disse que o PT irá lançar o debate sobre o superávit, assim que a LDO chegar ao Congresso.

- Vamos trabalhar para reduzir o superávit do próximo ano. Em tempos de crise, esse percentual não tem mais sentido, porque se empatam recursos que trazem investimentos. Temos que reduzir o superávit para investimentos. O PT, não o governo, vai debater isso na LDO. Sou vice-líder do governo, mas esta é uma posição minha - disse Machado.

O prazo para o envio da proposta é 15 de abril. A LDO estabelece os parâmetros macroeconômicos que nortearão a elaboração do Orçamento do ano seguinte. A questão do superávit primário já vem dividindo a equipe econômica, como em outros assuntos. Segundo integrantes do governo, o Ministério da Fazenda é contra qualquer alteração formal no percentual, enquanto o Planejamento é favorável. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estaria estimulando o debate e seria simpática a uma flexibilização.

Para economistas, meta pode cair para até 2,5% do PIB

Uma das preocupações técnicas é que a redução do percentual da União, hoje de 2,2% do PIB (já descontado o PPI), traria uma pressão pela redução da parcela de estados e municípios, sendo que o governo precisa desses recursos regionais. De outro lado, a pressão aumenta à medida que ocorre a redução dos juros. Isso porque, com a queda, a dívida também cai.

- Se a taxa de juros cair, inevitavelmente essa discussão virá, porque a dívida também vai cair - afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento de 2009.

Segundo economistas, a redução da meta do superávit primário é uma realidade e vista como positiva, se aumentar o investimento em infraestrutura. De acordo com Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC) e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o país pode conviver com um superávit menor, pois a relação entre dívida pública e PIB está em queda nos últimos anos.

- A arrecadação de impostos já caiu, e a trajetória é de queda, pois a a atividade econômica está em desaceleração. A redução dos juros básicos, que alivia o pagamento da dívida, vai compensar apenas em parte o menor recolhimento de tributos. Mesmo com uma redução do superávit primário para 2% do PIB, não haverá desconfiança por parte dos investidores - diz Freitas.

Para Fernando Rezende, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, a meta menor do superávit é válida se houver transferência para elevar investimentos e criar mais empregos. Para ele, ela pode ficar entre 3% e 3,5% do PIB. Joaquim Eloi Cirne de Toledo, ex-diretor da Nossa Caixa e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a argumentação de Rezende. Ele estima que a meta poderia cair para entre 2,5% e 3% do PIB.