Título: Rede federal é tão disputada como vestibular
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 22/03/2009, O País, p. 13

Relatora admite distorção; cota racial também divide CCJ.

BRASÍLIA. Ingressar numa escola federal de ensino médio pode ser mais difícil do que passar no vestibular. Este ano, havia 58 candidatos por vaga no CAp UFRJ, segundo o diretor-adjunto de Ensino Rowilson Silva. Os candidatos fazem uma prova. Quem é aprovado participa de sorteio.

As escolas federais respondiam por menos de 1% das matrículas de ensino médio no ano passado: 82 mil estudantes, em números absolutos. Considerada somente a rede pública, as federais representavam 1,1% do alunado.

O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, é favorável à adoção de cotas para combater desigualdades, mas defende que as universidades tenham autonomia para definir a fórmula. Segundo ele, não é justo que alunos de escolas federais sejam beneficiados pelas cotas. O raciocínio vale também para colégios de aplicação estaduais.

- É um exemplo de como o sistema de cotas, se não for bem pensado, pode se transformar em mecanismo de exclusão - diz Defourny.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concorda:

- A rede pública federal já é melhor até do que a particular. Não precisa de cota.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está dividida num aspecto do projeto: a reserva de vagas para pretos, pardos e índios. A exemplo do que já faz o programa Universidade para Todos (ProUni), a proposta prevê subcotas para pretos, pardos e índios proporcionais ao peso dessas etnias na população de cada estado, segundo o IBGE. Assim, seriam definidos percentuais diferentes em cada estado.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM), lidera um grupo contrário à chamada cota racial. Ele vai apresentar voto em separado, excluindo essa possibilidade. Quanto ao benefício para alunos da rede federal, ele diz que vai analisar a questão:

- Vamos ter que discriminar estudantes dentro das escolas públicas? Estou estudando o que é menos injusto.

A relatora do projeto na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), diz que vai manter a redação da Câmara. Ela admite que há uma distorção no benefício para estudantes das escolas federais, mas considera que as cotas representarão avanço significativo para a população pobre, negra e indígena. Segundo ela, o projeto poderá ser aperfeiçoado no futuro. Serys teme o engavetamento do projeto, caso volte à Câmara:

- Não é a solução ideal, mas é mais justa do que o sistema atual.